Prefeitura de Macaé esperou CNPJ de consórcio sair para homologar resultado de concorrência de mais de R$ 50 milhões cujo vencedor já era conhecido 21 dias antes

A sociedade empresária que venceu a concorrência pública para as obras de reforma do Centro de Convenções de Macaé teve a vitória declarada no dia 16 de maio pela comissão de licitação do município, com uma proposta no total de R$ 54.767.650,52. Isso ocorreu 21 dias antes de o Consórcio Barreto, encarregado do projeto, constar como aberto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Conforme foi revelado na matéria Macaé: Consórcio criado em junho ganhou contrato de cerca de R$ 55 milhões licitado em processo aberto em 2022 e concluído em maio, veiculada ontem (16), o Consórcio Barreto, nome fantasia da razão social Consórcio Vinea e Sercon, consta no sistema da Receita Federal como aberto em 6 de junho deste ano, e a licitação vencida por ele foi anunciada em junho de 2022, com a abertura dos envelopes marcada para 4 de agosto do mesmo ano.

Homologação postergada – No dia 25 de julho a Comissão de Licitação publicou um aviso de adiamento “sine die”, e depois remarcou o certame para abril deste ano. Durante o trâmite foram indeferidos dois recursos de uma concorrente, para, em 16 de maio a comissão anunciar o Consórcio Barreto que nem CNPJ tinha ainda, vencedor da concorrência.

Embora o resultado final do processo licitatório tivesse sido proclamado em 16 de maio pelo presidente da comissão responsável pelo certame, a homologação só foi feita no dia 6 de junho, a mesma data que consta na Receita Federal como da abertura da sociedade empresária declarada vencedora do certame.

 

Elizeu Pires