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14/09/2023

Secretário de Saúde de Macaé, mesmo não sendo médico, foi quem determinou a interdição da UTI Neonatal

No imbróglio em que se tornou a interdição açodada da UTI Neonatal Nicola Albano, em Macaé, novos fatos vem à tona envolvendo o secretário de Saúde, Alexandre Azevedo da Cruz, a Vigilância Sanitária (VISA), a Procuradoria do Município e o próprio prefeito de Macaé, Welberth Rezende.


O procedimento administrativo sanitário aberto pela VISA em04 de março de 2021, auge do enfrentamento da Pandemia da COVID apontava possíveis as irregularidades que dão base para a interdição que já dura 30 dias.Dentre as constatações dos fiscais à época, consta que a unidade teria realizadoalterações estruturais e teria aumentado o número de leitos. Todavia, a VISA macaenseseesqueceu de apontar, que a adaptação foi feita na época da Pandemia, porsolicitação do próprio Poder Público, que não dava conta das milhares de mortes e de pessoas contaminadas com COVID, que abarrotaram a rede de saúde,pública e privada do município.


Já no dia 24 de janeiro de 2023, a mesma VISA registrou um despacho noprocesso, no qual destacou a relevância da Nicola Albano para o sistema SUS e que uma interdição geraria o caos no sistema,diante da relevância dos serviços, razão pela qual, determinou a remessa dosautos à Procuradoria-Geral e ao Secretário de Saúde para ciência dos fatos. Na ocasião o Procurador Geral do Município, Fabiano Lima Paschoal de Souza, solicitou em despacho a análise pelo Secretário de Saúde, Alexandre Cruz, que, surpreendentemente, proferiu uma decisão sem qualquerfundamentação científica ou médica, contra o teor do parecer da Vigilância Sanitária, desprovido de embasamento jurídico, com falta de razoabilidade e proporcionalidade, determinando a interdição da UTI Neonatal, que já socorreu quase três mil recém-nascidos desde sua fundação.


Toda essa operação de interdição encabeçada pelo secretário de Saúde de Macaé, Alexandre Cruz, vai contra a orientação do próprio prefeito do município Welberth Rezende, que conforme publicado no próprio site da prefeitura de Macaé (veja aqui), orientou o secretariado a proceder no sentido de apoiar a ampliação da UTI Nicola Albano.


O secretário de Saúde de Macaé, Alexandre Azevedo da Cruz, não é médico. Chegou a Macaé há pouco mais de um ano a convite do prefeito para assumir uma secretaria municipal, para logo a seguir tomar a frente da Secretaria de Saúde do município, mesmo sem experiência alguma no setor. Alexandre é oriundo de Nova Friburgo, onde seguia a carreira política desde 2012 sendo eleito duas vezes vereador e derrotado nas últimas eleições para prefeito quando obteve o quarto lugar, com menos de 10 mil votos.



Terceira Via

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