A Câmara Municipal de Itaocara votou e aprovou o Projeto de Resolução nº 01/2024 que prevê o aumento de 40% do salário dos vereadores em sessão ordinária na noite desta quinta-feira (11/04). Dos onze vereadores, seis votaram pela aprovação, alcançando a maioria. Veja abaixo como votou cada vereador.
A proposta partiu da mesa diretora da Câmara, que inclui o presidente Edson da Sinuca (PSL), a vice-presidente Wanessa Gonzaga (UNIÃO), o primeiro secretário Pedrinho (PSD) e o segundo secretário Landinho Py (PL).
O texto justifica que os parlamentares estão desde 2012 sem reajuste e que de lá para cá, a inflação acumulada no período foi de um pouco mais de 51,7% enquanto que os reajustes dados aos servidores públicos foram de até 42%. Pela Lei Orgânica, os vereadores só podem aumentar os próprios salários de quatro em quatro anos e a aprovação deve acontecer no mandato anterior.
Atualmente, cada vereador recebe R$ 7 mil. Com o aumento, o salário de cada parlamentar passará para R$ 9,8 mil. O impacto financeiro será de R$ 400,4 mil por ano, o suficiente para comprar cinco carros 0 km (Fiat Mobi) ou quatro casas populares (preço médio da Abrainc).
Pela legislação brasileira, as câmaras municipais têm autonomia para executar seu próprio orçamento, mas se não o fizer por completo, deverá retornar o dinheiro para o Poder Executivo, que poderá investir o valor devolvido no exercício seguinte. No caso das Câmaras do interior fluminense, as despesas com pessoal não podem exceder os 6% da receita corrente líquida do município.
Folha Itaocarense
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