No mês de conscientização sobre autismo, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) analisou, nesta quinta-feira (04/04), um projeto de lei que autoriza o governo estadual a oferecer acesso a psicólogo, psiquiatra e neurologista aos pais ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta segue para redação final antes de ir a votação em plenário.
O PL 1433/2023, de autoria do deputado Guilherme Delaroli (PL), institui o Programa de Acolhimento e Capacitação. A medida tem como objetivo proporcionar apoio psicológico pós-diagnóstico às famílias de pessoas no TEA e promover a capacitação por meio de eventos, cursos, palestras e outras ações similares.
Segundo o autor, a falta de informação sobre o autismo, dificuldade de diagnóstico precoce, e o número de diagnósticos em crescimento, reforçam a necessidade de acolhimento e capacitação desses pais ou responsáveis.
Na justificativa, o deputado também reforça que o pós-diagnóstico de TEA é um momento em que geralmente aumentam os níveis de estresse, depressão e ansiedade dos pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista.
“Não são todas as famílias que possuem condições de custear os profissionais necessários para o adequado acolhimento e capacitação. É muito importante que o poder público garanta esse suporte emocional e profissional a todos os pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com autismo”, afirma o deputado Guilherme Delaroli.
O texto também autoriza o Estado do Rio de Janeiro a firmar convênios com instituições universitárias para viabilizar o atendimento.
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