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17/07/2024

TCE: Câmaras de São Francisco de Itabapoana e de São Fidélis reprovadas no quesito da transparência

As Câmaras de Vereadores de São Francisco de Itabapoana e de São Fidélis, no Norte Fluminense, estão entre as piores em índices de transparência, de acordo com auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), realizada em 188 portais de órgãos jurisdicionados. Nove entre os dez piores índices do Estado são de câmaras municipais, de acordo com dados levantados pelo Campos 24 Horas no TCE.


No cômputo geral no Estado, os legislativos de Silva Jardim e Laje do Muriaé estão entre os piores. Conseguiram cravar a nota zero. O terceiro colocado é São Francisco de Itabapoana, com 5,18%. É bom lembrar que a Câmara do Rio não está sob monitoramento do TCE, e sim do Tribunal de Contas do Município (TCM) — e, por isso, não foi avaliada neste estudo.


E os vereadores de Laje do Muriaé, no Noroeste Fluminense, não são os únicos que deixam a desejar nas informações que deveriam ser públicas. A prefeitura do município aparece no 4° lugar entre os mais opacos, com apenas 6,05% de índice. Em seguida vem o legislativo de Rio das Flores, com 15,76%.


A metodologia adotada pela auditoria do TCE-RJ incluiu a aplicação de um questionário detalhado, abrangendo critérios como receitas, despesas, contratos e licitações, entre outros dados relevantes.


Segundo a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), os resultados revelaram que a maioria dos órgãos ainda está em níveis intermediários de transparência. Entre os 188, apenas a Prefeitura Municipal de Mesquita e o próprio TCE-RJ alcançaram o nível “Ouro”.


 Confira os 10 piores índices de transparência

1 – Câmara Municipal de Silva Jardim – 0,00%

2 – Câmara Municipal de Laje do Muriaé – 0,00%

3 – Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana – 5,18%

4 – Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé – 6,05%

5 – Câmara Municipal de Rio das Flores – 15,76%

6 – Câmara Municipal de Porciúncula – 16,74%

7 – Câmara Municipal de Valença – 17,67%

8 – Câmara Municipal de São Fidélis – 17,72%

9 – Câmara Municipal de Mangaratiba – 20,48%

10 – Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua – 21,83%



Campos 24 Horas

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