Licitação do lixo sobe 47% e levanta suspeitas em São Francisco de Itabapoana

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana divulgou um novo edital de licitação para contratar serviços de limpeza urbana, orçado em R$ 14,4 milhões, valor 47% maior que o processo anterior, estimado em R$ 9,8 milhões. A mudança chamou atenção de órgãos de controle e gerou suspeitas de direcionamento.

Esta é a segunda tentativa de licitação em 2025. Diferente do edital anterior, o novo documento impõe restrições à formação de consórcios, medida que contraria decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), que considera esse tipo de cláusula nociva à concorrência.

Outro critério polêmico é a exigência de atestado específico para trituração de resíduos da construção civil (RCC) — serviço acessório no contrato, mas que poucas empresas conseguem comprovar. Segundo apurações, apenas a União Norte Fluminense teria capacidade de atender essa exigência, o que a coloca em vantagem antes mesmo da disputa.

Fontes ligadas ao processo indicam que tanto o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) quanto o TCE-RJ devem acompanhar de perto o certame, diante do risco de prejuízo à ampla concorrência e possível favorecimento.

A licitação ainda deve render desdobramentos políticos e administrativos no município.

RJ Interior