O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), homologou nesta segunda-feira (02) a situação de emergência em oito municípios fluminenses severamente castigados pelas fortes chuvas da primeira quinzena de fevereiro. Entre as cidades beneficiadas pela medida está Itaperuna, que registrou graves alagamentos e danos estruturais significativos. O decreto tem validade de 180 dias e visa acelerar a assistência às famílias e a reconstrução das áreas afetadas.
Além de Itaperuna, a medida abrange os municípios de São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Barra Mansa, Porciúncula, Cantagalo, Laje do Muriaé e Paty do Alferes. A decisão estadual é um passo fundamental para que as prefeituras consigam responder com agilidade aos prejuízos causados pelos temporais, que destruíram vias públicas, danificaram pontes e geraram perdas materiais para centenas de moradores da região.
Agilidade na Reconstrução
Com a homologação, as prefeituras estão autorizadas a realizar a dispensa de licitação para a compra de materiais e contratação de obras emergenciais. Na prática, o mecanismo jurídico permite que o poder público recupere estradas, pontes e equipamentos públicos com maior rapidez, desde que os serviços sejam concluídos no prazo de até um ano.
O governo estadual também informou que poderá utilizar recursos próprios e abrir créditos extraordinários para financiar as ações imediatas de recuperação. Para que o estado e os municípios recebam recursos extras do Governo Federal, ainda é necessário que a União faça o reconhecimento formal da situação de emergência nos próximos dias.
Rádio Itaperuna
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