A mobilização em defesa dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro ganhou novo fôlego após um encontro que reuniu prefeitos e representantes de mais de 40 municipios em Cabo Frio, nesta quinta-feira (16). 0 evento consolidou uma frente política ampla e intensificou a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o julgamento que pode alterar a distribuição dessas receitas.
Participaram do encontro lideranças de diferentes regiões do estado, incluindo prefeitos
de cidades produtoras e não produtoras. Entre os presentes estavam Dr. Serginho (Cabo
Frio), Marcelo Magno (Arraial do Cabo), Eduardo Cavaliere (Rio), Luiz Fernando Pezão
(Piraf) e Frederico Paes (Campos), além de representantes de municípios da Região dos
Lagos, Norte Fluminense e interior.
Alerta sobre impacto financeiro
O tom das falas foi de preocupação com os efeitos de uma possível redistribuição dos
royalties. Prefeitos destacaram que a medida pode comprometer não apenas as contas
públicas, mas também a capacidade de investimento e a manutenção de serviços essenciais.
Durante o encontro, foi reforçada a necessidade de atuação direta no STF. "Eu vejo como o único caminho que a gente pode fazer. Não sei, o caminho hoje, não dá tempo para fazer essa mobilização. O Rio, todos nós sabemos o momento que a gente vive, um momento difícil, mas eu acho que tem que ser dentro do Supremo e manter-se a eliminar, porque senão fecha a porta", afirmou Pezão.
Na mesma linha, foi defendida a formação de uma comitiva para atuar diretamente junto
ao tribunal. "Eu acho que a gente tem que chegar aqui, o Serginho, você, ligar para o doutor Ricardo e ir junto, fazer uma delegação, ir junto lá e pressionar. Eu me coloco à disposição de ir", acrescentou.
Prefeitos de cidades produtoras ressaltaram a dependência direta dos royalties para o
equilíbrio financeiro. O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno, destacou a preocupação com o impacto imediato nas administrações locais.
Já o prefeito de Campos, Frederico Paes, reforçou que os efeitos não se limitam às cidades produtoras, atingindo toda a economia fluminense. A avaliação é de que a eventual perda de receitas pode gerar reflexos em cadeia, incluindo redução de repasses e retração econômica.
Pressão política e articulação nacional
O encontro também definiu três frentes principais de atuação: mobilização política em
Brasilia, articulação jurídica no STF e ampliação da pressão nacional por meio da
imprensa.
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, destacou a importância da união entre diferentes
correntes políticas. Segundo ele, a pauta exige coordenação institucional e atuação
conjunta em nível nacional.
A prefeita de Araruama, Daniela Soares, reforçou que os impactos atingem diretamente a
população. Segundo ela, os municípios estão na linha de frente dos efeitos de qualquer
mudança na arrecadação.
Impactos na população
O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, detalhou as articulações já iniciadas e alertou para a
dimensão do problema.
"Eu estive na segunda-feira em Brasília exatamente para tratar da pauta, conversei com
alguns senadores, para a gente tentar dialogar com o STF", afirmou.
Ele destacou que a discussão vai além dos municípios produtores. "A gente está falando, na verdade, de quebrar a segunda maior economia do pais, que vai influenciar na arrecadação de todos os municípios, até aqueles que não são produtores. Porque o repasse do ICMS vai diminuir, tudo vai diminuir."
O prefeito também mencionou o histórico do pacto federativo envolvendo os royalties "Há um pacto federativo que foi feito para que os royalties ficassem no Estado do Rio de Janeiro. Esse pacto foi estabelecido como compensação pela mudança na arrecadação do ICMS."
Dr. Serginho ainda chamou atenção para riscos ambientais e desigualdades na distribuição. "Se tiver um desastre ambiental com petróleo, quem vai sofrer são os municípios produtores que recebem royalties."
Ao final, reforçou a urgência da mobilização. "A gente está falando literalmente de tirar o direito da população do Estado do Rio de Janeiro. Essa mobilização tem que acontecer para ontem. Acho que a gente já tem que partir daqui, fazer uma ligação com o doutor Ricardo (Couto, presidente do TJRJ e governador em exercício)".
Organização e mobilização política
Um dos principais articuladores do encontro, o prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno, destacou o esforço coletivo para reunir lideranças de diferentes regiőes do estado. Segundo ele, a mobilização foi construída gradualmente, a partir de contatos diretos entre os gestores municipais.
"Pra gente foi muito importante, foi um trabalho de formiguinha, ligando com o prefeito,
ligando pra outro", afirmou. De acordo com Magno, havia inicialmente uma percepção de que o tema não avançaria, o que dificultava o engajamento. Ainda assim, ele ressaltou que a mobilização se mostrou necessária diante da dimensão dos riscos envolvidos. "E assim, o pessoal, na verdade, estava assim, não vai acontecer, não vai acontecer. Cara, é importante que todo mundo se mobilize, que caso isso venha a acontecer, que eu não acredito também, mas se isso acontecer, acabou o Estado do Rio de Janeiro, acabou. A gente não tem segundo tempo pra isso."
Liderança institucional
Durante o encontro, também houve consenso entre os prefeitos sobre a necessidade de uma liderança institucional mais centralizada no processo de articulação. A avaliação predominante foi de que o governador em exercício deve assumir a condução do movimento.
Magno destacou que o atual momento institucional pode favorecer o diálogo direto com o Judiciário, especialmente pelo perfil técnico da liderança estadual. "Um consenso que eu vi também, que se definiu que o governador exercicio fique à frente, né, lidere esse movimento. E por ser o presidente do Tribunal de Justiça, você acredita que isso pode ajudar nessa briga, hein? Com certeza."
Na avaliação do prefeito, a interlocução direta entre integrantes do sistema de Justiça pode fortalecer a estratégia adotada pelos municípios "É um cara, é um juiz que vai conversar com outro juiz, sabe? É um cara que conhece direito, que vai conversar com outro cara que conhece direito. A gente não vai estar tendo intermediário no negócio desse." A fala reforça o entendimento entre os prefeitos de que a atuação coordenada entre Executivo estadual, municípios e instâncias jurídicas será decisiva no desfecho da disputa sobre os royalties do petróleo, considerada estratégica para o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro.
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