Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS) aponta uma economia de R$ 13,8 bilhões
O processo
de revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já é responsável por uma economia de
R$ 13,8 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). São
recursos que estavam sendo pagos para pessoas que já estavam aptas para o
trabalho, mas continuavam recebendo indevidamente os benefícios por
incapacidade.
Desde agosto
de 2016, cerca de 1,1 milhão de perícias de revisão foram feitas pelo INSS. Um
total de 552 mil benefícios foram cancelados após a perícia, o equivalente à
metade das revisões realizadas – 77 % foram invalidados após a análise, somando
359.553 benefícios. Já entre as aposentadorias por invalidez verificadas, 29%
foram cessadas após as perícias.
O ministro
Alberto Beltrame, destaca que o objetivo é destinar os recursos do Fundo da
Previdência para quem realmente precisa. “É importante ressaltar que, a partir
do ano que vem, a economia se mantém. Serão mais R$ 7 bilhões por ano que
deixarão de ser pagos indevidamente às pessoas que estavam no auxílio-doença e
que já tinham recuperado a capacidade de trabalho. Essa medida é uma grande
inovação e um aperfeiçoamento na governança dos benefícios previdenciários. São
recursos extremamente importantes e viabilizaram a adoção de novas e melhores
políticas sociais pelo governo brasileiro.”
Das mais de
1,1 milhão perícias realizadas, mais de 900 mil foram feitas de março a outubro
deste ano. A agilidade no pente-fino do INSS só foi possível porque 96% dos
médicos peritos do órgão aderiram ao Programa de Gestão das Atividades Médico
Periciais, que avalia a produtividade e não o número de horas trabalhadas.
Segundo
Alberto Beltrame, a expectativa é a de que o processo seja finalizado até dezembro.
“Estamos deixando de legado ao próximo governo um sistema de benefícios
previdenciários limpo de fraudes e de pagamentos indevidos, com uma economia
muito significativa”, garantiu Beltrame.
Mais de 110
mil benefícios ainda vão passar por revisão. Estão participando do processo os
beneficiários que há mais de dois anos não passam por uma perícia médica e
aqueles com menos de 60 anos que recebem a aposentadoria por invalidez. Os
beneficiários que receberem as cartas do INSS têm 5 dias úteis para agendar a
perícia pelo telefone 135.
FONTE: NOTICIAS AO MINUTO
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