Um projeto de lei que pretende classificar as regiões Norte e
o Noroeste do Estado do Rio como áreas de semiárido e criar um fundo de
desenvolvimento econômico para os municípios foi protocolado na última semana
na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta tem como objetivo criar
mecanismos institucionais de crédito e financeiros para destinar recursos para
o desenvolvimento dos municípios que integram a área.
De acordo com o texto do projeto, apesar de o Estado do Rio
se encontrar localizado no litoral do território brasileiro, os padrões
climáticos do Norte e Noroeste são contrastantes e com índices pluviométricos
baixíssimos, cujo regime vem sofrendo diminuição drástica, o que contribui
negativamente para o desempenho das atividades agrícolas, especialmente, pois
dependem de recursos hídricos para a sua execução. Segundo o projeto de lei, os
municípios beneficiados serão: Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São
Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Conceição
de Macabu, Macaé, Quissamã, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do
Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Santo Antônio de Pádua, Aperibé,
Cambuci, Itaocara, Miracema e São José de Ubá.
O fundo de desenvolvimento, também estabelecido pelo projeto,
vai possibilitar a destinação de recursos para as atividades produtivas das
cidades que integram a unidade. “Essa medida vai ajudar principalmente os
agricultores da região, que poderão ter acesso a créditos com juros mais
baixos”, explicou o deputado Wladimir Garotinho (PSD), autor do projeto que
está em fase de tramitação. “Com isso, mais empregos serão gerados e mais
dinheiro vai circular pelas cidades, contribuindo para o desenvolvimento da
região e para o aquecimento da economia”, afirmou o parlamentar.
Estiagem em 2017
A última grande estiagem que castigou as regiões foi
registrada em 2017 e resultou na morte de mais de 20 mil cabeças de gado. O
prejuízo na economia desses municípios passou dos R$ 70 milhões e 14 cidades
decretaram emergência. A falta de chuva também gerou o aumento no número de
queimadas e problemas no abastecimento de água. Fonte: G1/NF
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