Estudantes, trabalhadores da educação e moradores de diversas
cidades do RJ realizaram uma mobilização nesta quarta (15/05) contra o bloqueio
de verbas das universidades públicas e de institutos federais.
Em Cambuci, cerca de 100 alunos, ex-alunos e 20 servidores do
Instituto Federal Fluminense (IFF), além de membros da comunidade, também
protestaram. Levando faixas e cartazes com dizeres como: “Sem investimento não
haverá conhecimento” e “Se você acha a educação cara, experimente a
ignorância”, eles percorreram ruas da cidade.
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as
universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. No dia 8 de
maio o MEC informou que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias
atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais.
Em nota o Ministério disse que o orçamento para 2019 dessas
instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são
despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores,
bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são
despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento
de emendas parlamentares impositivas.
“O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi
operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em
decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública
Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº
144, de 2 de maio de 2019”.
Ainda segundo o MEC, o bloqueio é de 24,84% das chamadas
despesas discricionárias — consideradas não obrigatórias, que incluem gastos
como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de
terceirizados e realização e não incluiu as despesas para pagamento de salários
de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios,
assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7
bilhão, ou 3,43% do orçamento completo.
FONTE:SFN NOTICIAS
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