Alquem precisa dizer ao prefeito Vandelar Dias que transparência é obrigação da administração pública
Os processos licitatórios devem ser amplamente divulgados e
os editais que os sustentam têm de estar disponíveis para o acesso fácil aos
interessados em participar e de forma a permitir o controle social garantido
por lei a todo e qualquer cidadão. Porém, ao que parece, o prefeito de Aperibé
– pequenina cidade do interior do estado do Rio de Janeiro – não sabe disto.
A gestão de Vandelar Dias vem sendo marcada pela falta de
transparência. Seu governo, mesmo tendo uma empresa contratada para manter o
Portal da Transparência funcionando com todas as informações sobre despesas,
receitas, contratos, processos licitatórios e folha de pessoal e outras coisas
mais –, além de não revelar nada sobre receita e pagamentos a fornecedores e
prestadores de serviços, agora está disponibilizando os editais de licitação,
segundo reclamam interessados em participar de dois pregões marcados para os
próximos dias.
Até o mês passado quem tentava acessar o Portal da
Transparência deparava com um pedido de desculpas e a informação de que o site
estava sendo concluído. Agora, dez dias após a veiculação da matéria Depois dos
gastos mal explicados com salgadinhos, pães, bolos e sacos de pipoca,
Prefeitura de Aperibé não mostra as contas, o que aparece é um comunicado com
link para a emissão de nota fiscal eletrônica.
Para este mês estão marcados duas licitações na modalidade
pregão presencial. A de número 044 é para compra de manilhas para reparo nas
redes de água e esgoto da cidade. Está agendada para as 13 horas do dia 9. Já a
045 tem como objeto a aquisição de móveis para a Secretaria de Segurança
Pública, e deve acontecer às 13 horas do dia 10. Entretanto, que acessa o
portal para baixar o edital não está conseguindo o acesso.
FONTE: ELIZEU PIRES
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