A um ano das eleições municipais de 2020, aumenta a
movimentação interna nos partidos por candidatos a prefeito e de políticos por
legendas com capacidade financeira para custear campanhas. A partir do ano que
vem, novas regras eleitorais devem resultar em um número maior de candidaturas.
Só São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já somam ao menos 26 cotados para
a disputa de prefeituras.
Ao vetar a possibilidade de coligações proporcionais, o
Congresso impediu que legendas sem nomes fortes na urna peguem “carona” em
puxadores de voto de outros partidos, em prática que ficou conhecida como
“efeito Tiririca” – em referência ao deputado federal do PL paulista. Já a
cláusula de barreira, em vigor desde o ano passado, estabelece um desempenho
eleitoral mínimo para que políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao
tempo gratuito de rádio e televisão.
Ao todo, 14 partidos não conseguiram passar por essa barreira
no pleito do ano passado, perdendo, assim, acesso à verba pública destinada para
custear as campanhas – nove com representação na Câmara. De lá pra cá, legendas
incorporaram outras, como estratégia para “crescer”, ou liberam seus deputados
a sair.
Rafael Greca, de Curitiba, deixou o PMN e foi para o DEM. O
mesmo caminho foi seguido pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que
trocou o PHS pelo PSD. Em ambos os casos, as siglas anteriores não atingiram a
cláusula de barreira. E essa lista pode aumentar ano que vem, quando a janela
partidária permitirá uma nova leva de trocas partidárias.
“Quem foi eleito por um pequeno partido vai tentar buscar
partidos maiores para concorrer, para ter verba para campanha. A não ser que o
candidato tenha recursos próprios para se bancar sozinho”, afirmou o PhD em
ciência política e professor da UFMG Felipe Nunes.
Com a esperada “pulverização” dos votos em função do fim das
coligações proporcionais, outras consequências prováveis no pleito de 2020 são
um aumento do número de eleições definidas em segundo turno – a legislação
prevê o pleito em duas fases em municípios com mais de 200 mil eleitores – e o
fortalecimento de quem já tem mandato. Entre as capitais, 14 dos 26 prefeitos
podem tentar a recondução ao cargo.
Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, os
candidatos a prefeito vão assumir papel ainda mais estratégico nos partidos.
“Se um candidato a prefeito for fraco, isso pode resvalar na candidatura de
vereadores com boas chances de eleição.”
Para o prefeito de Salvador (em segundo mandato) e presidente
do DEM, ACM Neto, o novo cenário “aumenta o estímulo para que o partido lance o
maior número possível de candidatos a prefeito e vereador em todo o Brasil”. A
sigla, que se diz “totalmente favorável ao fim das coligações”, acredita que o
maior impacto da mudança virá em 2022, com a diminuição do número de partidos.
“Permaneceriam, assim, só os partidos fortes e com capilaridade”, disse.
O presidente do Cidadania, Roberto Freire, acredita que o processo
de voto passará por uma reeducação a partir das novas regras. Para ele, o
eleitorado terá mais discernimento sobre os partidos. Na mesma linha, o
ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, fundador e atual
presidente do PSD, diz que o fim das coligações proporcionais e as cláusulas de
desempenho farão com que os partidos tenham cada vez mais projetos com linha
programática clara. Segundo ele, ainda que as novas regras diminuam a
quantidade de legendas no futuro, a tendência é que elas sejam muito mais
fortes e consolidadas.
O PSDB, também a favor do fim das coligações, planeja ter
candidatos próprios no maior número de cidades que conseguir. A perspectiva da
legenda, que detém a maior quantidade de prefeitos em capitais do País (8, no
total), é de que haverá concentração de mandatos em um número ainda menor de
partidos.
Ideologia
Já Luciano Bivar, presidente do PSL, afirma que a posição
ideológica bem definida de seu partido fará com que a sigla tenha menos
dificuldades com a mudança. A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro
participe da escolha dos nomes que representarão a sigla em 2020.
Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a nova configuração
não afeta tanto a política de candidaturas do partido. “A mudança fortalece
legendas que têm organicidade e uma linha programática clara”, disse a deputada
federal.
João Amoêdo, presidente do Novo, é o único líder partidário
ouvido pelo Estadão crítico à emenda. “A alteração, mais uma vez, ataca o
sintoma, não o problema. Os partidos deveriam ser livres para se coligarem se
tiverem pautas semelhantes, embora o façam basicamente para agregar tempo de
propaganda eleitoral ‘gratuita’ ou por conta de interesses eleitorais locais”,
afirmou ele. Ainda assim, segundo Amoêdo, deveria caber ao eleitor vetar esse
procedimento nas urnas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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