Segundo informações em relação ao ocorrido no Hospital São
José do Avaí de Itaperuna sobre o cancelamento de cirurgias dos Municípios da
Região Noroeste nas últimas horas, ocorre por motivos de que a Secretaria Municipal
de Saúde de Itaperuna não está repassando ao Hospital a Verba do Ministério da
Saúde e do Estado.
Entenda o Caso
São 14 municípios na Região Noroeste Fluminense que dependem
dos atendimentos feitos pelos prestadores de serviços principalmente no
Hospital de Itaperuna que é referência.
Os recursos para custeio desses atendimentos são repassados
Fundo a Fundo, pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de
Itaperuna, e a responsabilidade do pagamento/repasse desses recursos aos
prestadores de serviços é da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.
Ocorre que, diante dos últimos acontecimentos na gestão de
Itaperuna (troca de prefeito e de secretários de Saúde, que em 2 anos e 10
meses de governo já é o quinto secretário a ocupar a chefia da pasta) esses
repasses não estão sendo feitos, e o Hospital São José do Avaí que é o maior
prestador de serviços da região está "agonizando no CTI", pois alega
existir uma série de pendências financeiras sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Itaperuna.
Com isso, a região está "sangrando", pois a
prestação dos serviços encontra-se prejudicada, tendo o cancelamento de vários
procedimentos que já estavam agendados, e quem sofre com isso é a população da
região Noroeste, chegando até ao extremo de alguns pacientes virem a óbito por
falta do atendimento médico.
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna alega que as
pendências existem, causadas pela falta de contratualização (contrato assinado)
entre o Hospital e a Secretaria, por esse motivo, existe o impedimento legal
para que os pagamentos sejam feitos.
Enquanto se discute a existência ou não de contrato, e falta
de competência administrativa para elaboração do documento para respaldar a
operação financeira, quem sofre é a população com o descaso dos gestores para
agilizar os trâmites burocráticos e
solucionar o problema.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Italva informou
nesta segunda-feira, 14/10, sobre o cancelamento
de Cirurgias pelo próprio hospital,
ressaltando que, as Cirurgias de outros Municípios da Região Noroeste também
foram canceladas.
Uma pergunta que não quer calar: Será que o Estado do Rio de
Janeiro está ciente desta mazela com a região Noroeste na área da Saúde?
O Jornal Tempo News encontra-se à disposição das partes que queiram se manifestar.
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Como foi dito na reportagem o problema está relacionado a uma falta de contrato entre a Prefeitura e o HSJA, devido ao afastamento do Prefeito Vinícius e o seu substituto estar impedido de realizar tal contrato. Chego a conclusão de que o MP deveria agir no sentido de solucionar o grave problema.
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