A movimentação das areias no Pontal de Atafona, em São João da Barra, não mudou apenas a foz do rio Paraíba do Sul, que agora está localizada totalmente em São Francisco de Itabapoana. Em busca de águas mais calmas, o número de banhistas e praticantes de esportes no local aumentou nos últimos fins de semana, marcados por dias ensolarados e de muito calor. Por conta disso, a preocupação das autoridades públicas é garantir a segurança do local. Nesta semana, pela primeira vez, o Instituto Estadual do Ambiental (Inea) coletou amostras do rio para atestar sua balneabilidade. Outras ações estão sendo realizadas para organizar o trânsito e a atuação de ambulantes.
A balneabilidade, que será analisada pelo órgão ambiental, é
a capacidade que um local tem de possibilitar o banho e atividades esportivas
em suas águas, que é determinada a partir da quantidade de bactérias do grupo
coliforme. A primeira amostra no Pontal foi colhida na última quarta-feira, mas
o Inea já informa quinzenalmente o resultado das praias da região. De acordo
com o último resultado divulgado na segunda, as praias do município são
próprias para o banho, com exceção da faixa que fica em frente a antiga caixa
d’água da Cedae, também em Atafona.
“O Instituto Estadual do Ambiente informa que ainda serão
feitas quatro coletas nas próximas semanas (uma por semana) para a emissão do
Boletim Oficial de Balneabilidade do Pontal de Atafona”, informou em nota.
Além da qualidade da água, a segurança dos banhistas também
atrai atenção. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro afirmou
que a área não é indicada para banho. “O local era ponto de encontro entre as
águas do Rio Paraíba e o oceano, podendo haver possíveis destroços de
construções que existiam naquela região e foram destruídas pelas ressacas do
mar. Equipes de guarda-vidas fazem patrulhamento na região orientando o público
sobre os riscos e sinalizando a área. A recomendação é de que os banhistas
procurem as praias do município, buscando frequentar pontos próximos os postos
de salvamento marítimo que dispõem de Guarda Vidas do Corpo de Bombeiros-RJ”,
completou a instituição.
As modificações na foz do rio Paraíba do Sul são comuns por
se tratar de um pontal arenoso, mas pesquisadores ressaltam que ações do homem
têm alto impacto no processo que é observado no local em 2019. Nesta semana, o
Folha no Ar, da Folha FM 98,3, recebeu o presidente do Comitê do Baixo Paraíba,
João Siqueira, e o doutor em Geologia e Geofísica Marinha Eduardo Bulhões,
professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), para um debate sobre causas
e consequências da barra fechada. De acordo com Siqueira, nos registros
históricos de 85 anos, essa é a pior crise hídrica enfrentada. Já Bulhões
lembrou que a bacia do Paraíba é responsável por abastecer os estados mais
populosos do país, tanto para uso doméstico, como para industrial e
propriedades rurais. “Não há evidências de que as chuvas estejam diminuindo.
Existe variação entre um ano e outro, mas nada diferente de um padrão
previsível. O que nos leva a crer que a principal causa dessa crise não é
natural e sim antrópico, causado pelo homem e o uso dessa água”, salientou.
Movimento no local precisou ser regulado
O número de frequentadores na região dificultou o acesso às
ruas Minerva da Silva Pereira, Alvinopolis e Beira Rio, que precisaram ser
fechadas para carros. A Secretaria de Segurança Pública de São João da Barra
informou que, em parceria com as pastas de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
Transportes e Trânsito, Polícia Militar (Proeis) e Corpo de Bombeiros, realiza
ações para dar mais segurança para aos frequentadores.
“Aos sábados e domingos, das 8h às 17h, homens da Guarda
Municipal atuam nas proximidades do Pontal, organizando o trânsito e orientando
motoristas e o setor de Postura está atuando com fiscalização no local. Uma
guarnição do Proeis também atua”, informou.
Reclamação antiga dos frequentadores das praias sanjoanenses,
o trânsito de carros na faixa de areia também foi bloqueado pelo município. “O
acesso à faixa de areia já foi fechado e a Guarda Ambiental está cobrindo toda
a área com quadriciclos garantindo que nenhum veículo tenha acesso à orla. As
praias de Chapéu de Sol, Grussaí e Açu também contam com equipes do Proeis e
GCM atuando com esquema especial de final de semana”, informou em nota a
prefeitura.
Vendedores de água, picolé, entre outras coisas, estão
aproveitando esse movimento que antecipou o verão, para faturar. Segundo o
município, atualmente, atuam os ambulantes já cadastrados. “No momento, não
existe ação para novos cadastros”, completou o município.
Debate sobre possibilidade de anexação da ilha
A perspectiva de que Atafona, em São João da Barra, deixaria
de ser a foz do Paraíba do Sul era comum entre pescadores há anos. Dia após
dia, eles percebiam que o rio perdia força e bancos de areia se formavam no
leito, dificultando a navegabilidade. No mês passado, isso se tornou realidade:
a areia do Pontal se juntou com a até então Ilha da Convivência, em São
Francisco de Itabapoana, fechando pela primeira vez a principal foz do Paraíba.
A alteração no território gerou uma discussão, bem humorada, entre advogados
sanjoanenses nas redes sociais.
— Convivência não é mais ilha. É território Sanjoanense ou
não? No Código Civil Brasileiro, temos a aquisição da propriedade por Aluvião
devido a um processo natural de anexação.
Acho que por analogia podemos fazer a interpretação. Se
considerarmos que o Rio Paraíba divide os Municípios, podemos dizer que SJB
ainda tem foz — defendeu o advogado Danilo da Silva Gaia.
No sentido contrário, a também advogada Estella Lobato
afirmou que anexação só seria possível se tratasse de território novo, o que
não é o caso.
— Creio que se falarmos de área não pertencente a nenhum dos
dois, poderíamos admitir a anexação. Porém, no caso, a ilha já integra a área
são franciscana; não creio que a discussão tenha fundamento. Assim, acho que só
podemos discutir sobre a anexação da área que surgiu, a faixa de areia que liga
a ilha ao Pontal — afirmou a advogada Estella Lobato.
FOLHA 1
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