O presidente Jair Bolsonaro assinou sua carta de desfiliação
do PSL. A informação foi confirmada nesta terça-feira (19) pela advogada do
presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto.
"Hoje vai ser feito o protocolo formal do pedido de desfiliação partidária
do presidente da República", disse Kuffa. O documento será entregue à
direção nacional do PSL e também registrado no Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro (TRE-RJ), estado onde o presidente tem seu domicílio eleitoral.
Bolsonaro e seu grupo político anunciaram a criação de uma
nova legenda, a Aliança pelo Brasil. Um evento na próxima quinta-feira (21), às
10h, em Brasília, vai celebrar a fundação do partido, com apresentação do
estatuto, do programa e de seus membros fundadores. Mas para que possa ser
oficialmente registrado, será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em
pelo menos nove estados. E as rubricas ainda precisam ser validadas, uma a uma,
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até lá, o presidente ficará sem partido. Para poder disputar
as eleições municipais de 2020, a Aliança pelo Brasil terá que ter o registro
aprovado no TSE até o mês de março. Segundo o advogado Admar Gonzaga, que
também participou da reunião com Bolsonaro, é possível garantir o registro da
legenda nesse prazo.
"Vocês não têm ideia da avalanche de apoiamentos que
temos recebido de pessoas querendo se engajar. É uma coisa, assim, emocionante.
Estamos convictos de que faremos um grande trabalho. Agora, nem tudo depende de
nós. Temos meios para fazer em 140 dias, eu mesmo já fiz um partido em 190
dias, com muito menos recursos e o apoio magnífico que tem o presidente da
República e os leais ao presidente", afirmou.
As instruções para a coleta de assinaturas serão informadas
no site da nova legenda. Os advogados de Bolsonaro ainda pretendem obter uma
autorização do TSE para que a coleta de assinaturas possa se dar por meio
digital, apesar de não haver precedente no âmbito do TSE. "Nenhum dos
meios [de coleta de assinaturas] nos causa preocupação em relação ao tempo,
porque com a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a gente consegue, sem
dúvida nenhuma, registrar esse partido antes das eleições municipais",
disse Karina Kuffa.
Desfiliação - Sobre a desfiliação de parlamentares que
pretendem migrar para o novo partido, quando ele for registrado, o advogado
Admar Gonzaga assegurou não haver "risco nenhum" de perda do mandato.
"A justa causa é apenas para sair do partido e se filiar ao outro. Já não
tem risco nenhum para o mandato, porque as barbaridades que foram cometidas são
inúmeras, elas se acumulam", afirmou.
Segundo o advogado, seriam várias as provas de
que a direção nacional do PSL vem perseguindo os integrantes dissidentes do
partido, o que justificaria a saída da agremiação sem incorrer na legislação
que trata da infidelidade partidária, que incide especificamente sobre os
mandatos proporcionais, que são os de deputados federais, estaduais e
vereadores.
"Falta de transparência, ameaça de expulsão, destituição
de cargos de comissão. É o presidente de um partido que não aceita responder a
um simples pedido de transparência nas contas do partido. Como é que alguém vai
ficar nesse ambiente?", questionou.
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o
PSL conta com 53 deputados, atrás apenas do PT. No Senado, a legenda conta com
três integrantes. A expectativa é que ao menos 30 pessoas, entre parlamentares
e políticos que ocupam outros cargos, se filiem ao futuro partido, quando ele
for registrado.
Fonte : Agência Brasil
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