O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê
Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês.
Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de
benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de
Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias
administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de
gestão de pessoas.
“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais
importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das
causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício
irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira,
durante a solenidade de lançamento do programa.
Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS,
“uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.
Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que
261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino
ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.
“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado
institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais
houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam
estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”,
acrescentou Vieira.
Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de
irregularidade.
O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê
Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento;
gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações;
e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e
deliberação de temas críticos.
Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem
caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão.
Fonte: Agencia Brasil
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