O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste
Fluminense - Conleste receberá apoio da Secretaria de Trabalho do Estado para
angariar novas fontes de receita através da Plataforma Mais Brasil.
Nesta quarta-feira (15/01), o Conleste reuniu a sua diretoria
executiva e os setores de contabilidade e jurídico para uma reunião com
representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SEDEERI-
RJ) sobre novas fontes de receita.
Antes de tudo, vale lembrar que o ano de 2019 foi de
reestruturação e consolidação para a nova gestão do Conleste. Desse modo, em
2020 uma das metas é diversificar as
fontes de receita, já que, no ano passado, as arrecadações resumiram-se ao
rateio dos Municípios que compõe o consórcio.
Nesse sentido, o Conleste busca ativar os principais pilares
de arrecadação de recursos públicos para consórcios, dentre eles: emendas
parlamentares, repasses e convênios. Lembrando que a captação desses recursos só ocorre quando os
consórcios estão em dia com as suas obrigações trabalhistas e tributárias.
Com a finalidade de auxiliar a conquista de recursos e as
melhorias nos processos, foi criada a Plataforma Mais Brasil. De acordo com seu
site, “a Plataforma Mais Brasil tem por objetivo o desenvolvimento de ações
voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União (…)”
Para a servidora Luciara Amil, “a Plataforma Mais Brasil
antigo SICONV é a porta de entrada dos recursos da União em todos os
ministérios que destinam através de ações orçamentárias os recursos financeiros
em forma de programas, que podem ser oriundos de emendas parlamentares,
contratos de repasse, chamamento público, que são firmados em forma de
convênios”.
A Plataforma Mais Brasil é uma ferramenta que visa facilitar
a gestão de processos. Contudo, diversos treinamentos são realizados para que
os funcionários que deverão operacionalizá-lo se habituem ao sistema.
Por consequência, o Conleste receberá o apoio da servidora
Luciara Amil, localizada na SEDEERI – RJ que atuará como multiplicadora da
Plataforma, aplicando o treinamento do sistema aos setores de Contabilidade e
Planejamento do Conleste. O curso terá duração de três dias, na sede do Conleste, na primeira
semana de Fevereiro.
O Curso da Plataforma Mais Brasil (SICONV) com a Chancela do
Ministério da Economia será uma parceria da SETRAB com o Conleste podendo
capacitar os servidores para a captação, execução e prestação de contas, de
todos estes recursos da União. Além de somar força e poder de negociação entre
o Conleste e governo federal, o curso possibilitará ao Conleste maior
viabilidade na captação de recursos, para implantação e execução de políticas
públicas de interesse comum, mediante a Lei nacional que autoriza os Consórcios
Públicos a firmar convênios, contratos e acordos de qualquer natureza. O
Conleste atuará como instrumento de captação de recursos e desenvolvimento dos municípios
e do estado do Rio.
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