Decisão atende a pedido de advogado representante de um casal
que afirma ter tido prejuízo financeiro em uma transação imobiliária com o
cantor
A Justiça determinou o bloqueio da mansão do cantor sertanejo
Eduardo Costa, localizada na Pampulha, cartão postal de Belo Horizonte. O imóvel
é avaliado em R$ 9 milhões.
A decisão liminar atende a um pedido do advogado Arnaldo
Soares Alves, representante de um casal que afirma ter levado prejuízo
financeiro em uma transação imobiliária com o cantor. A negociação caiu no
radar da Polícia Civil de Minas, que acabou indiciando o artista por
estelionato, conforme o R7 mostrou.
Segundo a investigação, Eduardo Costa negociou uma casa no
balneário de Escarpas do Lago, em Capitólio, a 313 km de Belo Horizonte, em
troca da casa na Pampulha. O cantor, no entanto, não avisou que o imóvel em
Capitólio era alvo de duas ações, sendo uma movida pelo Ministério Público
Federal (MPF), e a outra de reintegração de posse, promovida por Furnas
Centrais Elétricas S.A.
As duas ações pediam a demolição parcial do imóvel porque o
terreno está localizado em uma APP (Área de Preservação Ambiental) permanente.
No caso da ação de Furnas, a Justiça já sentenciou determinando a demolição
parcial do imóvel. Na prática, a casa valia menos do que o acordado e os
compradores levaram prejuízo.
O objetivo do bloqueio é garantir um eventual ressarcimento
ao fim da tramitação do processo. O autor da ação requer ainda o pagamento de
indenização por danos materiais no valor de R$ 8,1 milhões mais R$ 1 milhão de
danos morais, além de uma multa de R$ 900 mil por descumprimento contratual. O
processo não tem data para ser julgado.
Segundo a investigação de estelionato, Eduardo Costa induziu
as vítimas a erro já que teria omitido "de forma deliberada" a
informação de que o imóvel era objeto de ações.
Ainda segundo o inquérito, as vítimas não tinham ciência da
real situação da casa em Capitólio, pois nada foi relatado no contrato de
compra e venda. "A cláusula não existiu porque a intenção do cantor era
induzir e manter em erro as vítimas até a definitiva efetivação do negócio.
"Tal situação demonstra que houve lesão patrimonial para as vítimas em
consequência de terem sido enganadas, o que implica em fraude", escreveu o
delegado do caso.
O advogado Arnaldo Soares Alves, representante das vítimas,
foi procurado e disse que só vai se manifestar no processo. A reportagem falou com advogada e com a
assessoria de imprensa do cantor, porém, eles não se manifestaram.
FONTE:EZEQUIEL FAGUNDES, RECORD TV MINAS
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