Brasília - O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio
na conta de luz para templos religiosos de grande porte, destaca o jornal O
Estado de S. Paulo. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo
Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a
articulação provocou forte atrito no governo. A equipe econômica rejeita a
medida, que vai na contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por
defender a redução de benefícios desse tipo. O Ministério de Minas e Energia
confirmou que o assunto está sendo avaliado.
Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de
forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida. A bancada desse segmento é
hoje a principal base de sustentação do governo e Bolsonaro tem atendido suas
reivindicações desde que assumiu a Presidência. A influência de líderes
evangélicos sobre o Palácio do Planalto é cada vez maior e o próprio presidente
já disse que quer tê-los por perto na administração.
Com essa perspectiva, muitos templos já anunciaram a
disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas
necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. Bolsonaro
também já avisou que pretende indicar um ministro "terrivelmente evangélico"
para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os evangélicos representam 29% dos
brasileiros e podem ser o fiel da balança na campanha de Bolsonaro à reeleição,
em 2022.
Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado
Silas Câmara (Republicanos-AM) disse que a concessão de subsídio na conta de
luz para templos religiosos é "justa" e tem impacto
"mínimo". Segundo Câmara, a medida não beneficiará apenas evangélicos
e as igrejas não geram lucro. "Os templos religiosos só funcionam das 18h
às 23h e é justamente nesse horário que as distribuidoras podem cobrar
mais", afirmou. "Fechem todas as 300 mil igrejas no Brasil em um dia
para ver o impacto social e na segurança no dia seguinte."
Outro integrante da bancada evangélica, o deputado Sóstenes
Cavalcante (DEM-RJ) argumentou que toda ajuda a templos e a instituições
filantrópicas, dada pelo governo, "será sempre muito bem-vinda".
O subsídio na conta de luz não é a primeira medida planejada
por Bolsonaro para manter o apoio evangélico. Com o aval do presidente, o
Congresso aprovou um projeto garantindo incentivos fiscais para igrejas até
2032. Por meio de decreto, ele também passou por cima da agenda que favorecia
pessoas com deficiência, uma das prioridades da primeira-dama, Michelle
Bolsonaro, liberando igrejas de realizar adaptações para acessibilidade em
áreas destinadas ao altar e ao batistério.
Discussões
As discussões sobre a criação de mais benesses para igrejas
começaram no fim do ano passado. A ideia do governo é diminuir a conta de luz
dos consumidores conectados à alta tensão - ou seja, os de maior demanda, como
catedrais e basílicas. Consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos
são conectados à baixa tensão e, por isso, pagam uma tarifa de mesmo valor,
independentemente do horário. Já edificações maiores, como supermercados e
shopping centers, se ligam às redes na alta tensão e pagam tarifas mais caras
no chamado horário de ponta, momento de maior consumo do dia.
Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura
três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite
durante dias de semana. Na Enel São Paulo, por exemplo, é das 17h30 às 20h30.
Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% mais alto, e as taxas de
uso, subir até 300% - o objetivo é deslocar a demanda para horários menos
congestionados. É justamente nesse período que os templos realizam cultos.
Maior estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus, o
Templo de Salomão, em São Paulo, celebra cultos diariamente de manhã, tarde e
noite. As celebrações das segundas-feiras, às 18h30, e de terças a sextas, às
20h, se encaixam no horário mais caro.
Pela minuta de decreto em estudo no governo, os templos
passariam a pagar tarifas mais baratas no horário de ponta, iguais às cobradas
durante o dia. O valor que deixariam de pagar, porém, não
"desaparece": ele necessariamente passa a ser arcado por alguém.
Desde 2015, o Tesouro não paga qualquer subsídio no setor elétrico. Para bancar
a despesa, seria preciso cortar outra de mesmo valor. Por isso, a alternativa
em estudo para esses benefícios é que sejam custeados por outros consumidores -
tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE).
Nota técnica
O Ministério de Minas e Energia, comandado por Bento
Albuquerque, preparou uma nota técnica sobre o tema. Embora tenha citado uma
lei que determinou a redução dos subsídios embutidos na conta de luz, o
ministério pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para calcular
quanto o benefício às igrejas custaria. A Aneel respondeu, segundo apurou a
reportagem, que não tinha como fazer esse levantamento, mas avaliou que o valor
seria baixo.
O pedido chegou, então, ao Ministério da Economia, que se
mostrou contra a medida. A equipe econômica é uma das que mais resiste à
criação de novos subsídios que provoquem impacto tarifário, já que a energia é
um dos insumos fundamentais para a atração de investimentos e, consequentemente,
a retomada do crescimento.
A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados
para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de
preocupação do governo. A pasta de Guedes lembrou que subsídios estão na mira
do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão determinou ao governo que
parasse de criar benefícios sem dotação orçamentária. A corte de contas
considerou ainda que os subsídios criados por decreto e sem relação com o setor
elétrico são inconstitucionais.
A proposta vai contra projetos de lei no Congresso, apoiados
pelo governo, que têm como meta criar um novo marco para o setor elétrico,
reduzindo subsídios cruzados. A ideia de subsídio para a conta de luz de
igrejas chegou a ser proposta em 2010 pelo ex-deputado Eduardo Valverde
(PT-RO), mas foi arquivada em 2015
Se o benefício for criado por decreto, o TCU pode até multar
integrantes do governo. A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral
da Presidência informou não ter "proposta formalizada" sobre o tema.
O Ministério da Economia e a Aneel não responderam até a publicação desta
matéria.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
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