Programa apoia municípios nas áreas social, cultural e
esportiva
Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras
municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”,
lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura,
desenvolvimento social e esporte.
O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e
competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos
profissionalizantes, a promoverem atividades para idosos e para o
desenvolvimento infantil, fomentar a agricultura familiar e prevenir o uso de
drogas.
Ao participar do programa, as prefeituras receberão apoio
técnico do Ministério da Cidadania para a formatação de ações. Os municípios
que se destacarem na implementação das ações receberão “Prêmio Município +
Cidadão – Edição 2019-2020”.
De acordo com cartilha do programa, disponível na internet,
para participar do Município+ Cidadão, as prefeituras devem aderir ao Plano
Progredir (trabalho e renda) e ao Programa Criança Feliz (desenvolvimento
infantil), fazer compras de alimentos da agricultura familiar e firmar
compromisso para a elaboração de diagnóstico sobre a situação dos dependentes
químicos do município.
As próximas eleições municipais estão marcadas para os dias 4
(1º turno) e 25 de outubro (2º turno) deste ano. Por causa da campanha
eleitoral, está proibida a distribuição gratuita de bens, pagamento de valores
ou oferta benefícios por parte da administração pública municipal, salvo em casos
de calamidade pública e estado de emergência. Podem ser executados programas
sociais autorizados em lei e já previstos nos orçamentos municipais dos anos
anteriores.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário