O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que
zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem
a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O
preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos
federal e estaduais.
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos
federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem
defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O
ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação
tributária dos governo locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o
desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu
aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta (05). Para
o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas
refinarias e não nos postos de combustíveis.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo
menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou
brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no
combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível
nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.
Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de
Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
(PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os
combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse
total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$
2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou
a R$ 32,8 bilhões.
Nesta manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião
com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o
assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda,
Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez
comentários.
Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton
Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em
um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também
participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto
Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.
Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos
esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um
papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos,
dar o norte para o Brasil”.
FONTE:A TRIBUNA
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário