Na segunda um grupo de 23 governadores pediu a Bolsonaro que
abra mão de receitas de impostos federais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (dia
5) que vai zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis caso os
governadores concordem em zerar o ICMS, que é estadual.
Na segunda-feira, um grupo de 23 governadores pediu a
Bolsonaro que abra mão de receitas de impostos federais, como PIS. Cofins e
Cide, após o presidente criticar os governadores por represarem a redução
recente nos preços de gasolina e diesel cnas refinarias da Petrobras. A carta
dos governadores foi também um recado ao Planalto de que as relações entre
governos estaduais e fedeal estão se desgastando.
— Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o
desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje e eles zeram o ICMS. Se topar, eu
aceito —disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
De acordo com Bolsonaro, a população "já começou a ver
de quem é a responsabilidade" pelo preço alto dos combustíveis. Ele disse,
contudo, que não está "brigando" com governadores:
— Olha o problema que eu estou tendo com combustíveis. Pelo
menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou
brigando com governador. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no
combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu abaixei três vezes o
combustível nos últimos dias, e na bomba não baixou nada.
No domingo, Bolsonaro escreveu em uma rede social que
encaminhará ao Congresso um projeto para que o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha
um valor fixo por litro.
Na carta encaminhada ao presidente na segunda-feira, os
governadores dizem ter "enorme interesse em viabilizar" a redução de
preços aos consumidores, mas que esse debate "deve ser feito nos fóruns
institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados".
A carta foi assinada por todos os mandatários das regiões
Sul, Sudeste e Nordeste. Só não assinam o pedido os governadores de Goiás,
Rondônia, Acre e Tocantins.
A sugestão dos estados é aprofundar as discussões sobre a
reforma tributária, onde "o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos
demais tributos". O texto diz ainda que, segundo a Constituição, "não
cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo", uma
atribuição dos estados.
Por isso, os mandatários estaduais dizem que o governo
federal "pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, Cofins e
Cide, advindas de operações com combustíveis".
Fonte: Extra
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