A cargo da Albanq Serviços de Locação de Equipamentos, a
coleta de lixo, de acordo com moradores e comerciantes de Rio das Ostras, está
a cada dia pior, mas em vez de cobrar mais eficiência da empresa, a Prefeitura
estaria transferindo a responsabilidade, ao sugerir que a sujeira ocorre por
culpa de outra firma, a responsável pela retirada dos resíduos do aterro
sanitário interditado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), não pela remoção
dos resíduos domiciliares ou da rede de saúde.
Atualmente o lixo coletado pela Albanq esta sendo levado para
a central de tratamento de Macaé, assim sendo, a situação do aterro local nada
teria a ver com a retirada do lixo dos resíduos sólidos das ruas, o que tem de
ser feito todos os dias e de forma eficiente – pelo que consta no contrato
emergencial 003-20 -, pela Albanc, que, em um ano e meio, já firmou seis
contratos sem licitação com a gestão do prefeito Marcelino Borba, o Marcelino
da Farmácia, dois deles no mês passado, e poderá até vir a ganhar mais um se a
firma que venceu a licitação para o transbordo tiver o contrato cancelado ou
renunciá-lo por falta de pagamento.
Contratada para fazer o transbordo, a empresa Inova
Assessoria Ambiental foi notificada na última quarta-feira (5) pela Prefeitura
para, em 48 horas, retirar todo o lixo acumulado no aterro interditado, o que
seria humanamente impossível de ser feito em apenas dois dias, embora, informa
a encarregada do transbordo, nos últimos 15 dias vinham sendo removidas 600
toneladas por dia.
Sete emergenciais em 18 meses – Os contratos emergenciais são
sustentados pela legislação para os casos de grande necessidade, principalmente
em se tratando de serviço essencial como a limpeza urbana. Foi com base nisso
que a Prefeitura de Rio das Ostras fez sete contratos sem licitação em um ano e
meio. O primeiro (080-18) foi com a Albanc – em 16 de julho de 2018 -, que no
dia 2 de abril do ano passado, também sem licitação, foi contratada (Contrato 066-19)
por um período de 180 dias para cuidar do transbordo, serviço que prestou até
outubro, quando a Inova ganhou a licitação.
O terceiro contrato sem licitação no serviço de limpeza
urbana é o de número 130-19, assinado no dia 17 de junho de 2019 com a IR
Novatec, que ficou encarregada da manutenção do aterro hoje interditado, tendo
sido substituída em janeiro deste ano por mais um contrato (004-20) emergencial
ganho pela Albanc. Nessa conta entram ainda os contratos 004-19, 131-19 e
003-20, todos com a Albanc.
Menos tempo de serviço – Na verdade, pelo que está no
contrato emergencial 066-19 – assinado no dia 2 de abril do ano passado, com
validade de seis meses – a Albanc foi responsável pelo serviço de transbordo
por mais tempo que a Inova, que só veio a assinar contrato com a Prefeitura de
Rio das Ostras em outubro do ano passado, depois de vencer um processo
licitatório, estando operando há menos de quatro meses.
Na notificação encaminhada para a Inova Assessoria Ambiental
a Prefeitura diz que está com seus compromissos regulares com a empresa, mas o
sistema da administração apontam apenas dois pagamentos pagamentos que somam R$
879.957,58, embora a contratada esteja operando há quase 120 dias.
O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Rio
das Ostras.
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