Ao ser eleito nesta quinta-feira (16) para presidir o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto
Barroso, atual vice-presidente da Corte, afirmou que a realização das eleições
municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos
sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade
do século 20, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece
no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin foi eleito o próximo
vice-presidente da Corte.
No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da
Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da
pandemia do novo coronavírus e do possível adiamento das eleições municipais
marcadas para outubro.
— Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não
houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos
[ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente
teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que
possam realizar-se com segurança — disse o ministro.
Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições
municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os
governadores. “Conforme pude conversar com cada um dos nossos colegas, não
apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com
2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia,
portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as
eleições”.
Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto,
de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral
mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a
ser considerado em conjunto com “as circunstâncias políticas” relacionadas ao
adiamento.
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em
agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última
eleição presidencial. “O país deve à Vossa Senhoria a condução de eleição
dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados
fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a
presidente da corte, Rosa Weber.
Fonte: Agência Brasil
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