Marcelino, em vez de abrir a unidade com gestão própria levou mais de um ano tentando terceirizar o serviço que poderia ser feito com menor custo pela própria prefeitura, segundo quem entende do assunto
Anunciada para esta quarta-feira (1), a abertura da UPA 24h
localizada no bairro Ancora, em Rio das Ostras, poderia ter acontecido há mais
de um ano se o prefeito da cidade, Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia
tivesse adotado lá atrás, a medida tomada agora sob a pressão da ameaça de
propagação do coronavírus, abrindo a unidade com gestão própria, em vez de ter
teimado em terceirizar a administração da unidade.
É que em fevereiro de 2019 ele tentou emplacar na Câmara de
Vereadores – durante o que ele anunciou como audiência pública para se discutir
a abertura da Unidade de Pronto Atendimento – um projeto de lei que reduziria
de cinco para dois anos o período de experiência para que uma Organização
Social (OS) pudesse ser contratada pelo município, medida que foi classificada
como tentativa de favorecimento a alguma entidade no processo licitatório.
A tentativa de redução do tempo de experiência de uma OS em
gestão de unidade de saúde não colou, mas o processo seguiu adiante, e não deu
outra. A Justiça e o Tribunal de Contas do Estado tiveram de entrar em ação
para impedir a continuidade do processo licitatório, que, meio que na marra,
acabou acontecendo em novembro, mas o desejo de entregar a UPA aos cuidados de
uma OS durou pouco, pois no dia 14 de dezembro o Tribunal de Justiça, em
decisão tomada pelo desembargador Cleber Ghelfenstein, da 14ª Câmara Cível,
manteve uma sentença inicial do juízo de primeira instância, que por conta de
irregularidades, inclusive suspeita de direcionamento, já havia mandado
suspender o certame, que tinha valor global estimado em até R$ 39.158.120,20, segundo consta no Edital de
Chamada Pública Nº 001/2019, gerado pelo Processo Administrativo Nº 5639/2019.
O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Rio
das Ostras.
FONTE:ELIZEU PIRES
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