Pela segunda vez consecutiva, Campos bate mais uma
recorde negativo na arrecadação da Participação Especial (PE, bônus dos
royalties pago pela produtividade dos poços petróleo). Nesta quarta, o
município recebe pouco mais de R$ 1,1 milhão, uma redução de 81% na comparação
com o pago no trimestre anterior, cerca de R$ 5,9 milhões. Ao se olhar o mesmo
trimestre do ano passado, o choque é ainda maior: R$ 32 milhões, 96,5% a menos.
Ao se considerar os primeiros quatro meses deste ano e os do ano anterior, as
perdas acumuladas já batem os R$ 130 milhões.
O R$ 1,1 milhão recebido este mês é o menor valor da história
da cidade, que já chegou a receber da União R$ 189 milhões num único mês de Participação
Especial, em fevereiro de 2013, 170 vezes maior do que o depositado hoje.
Números que dão a dimensão da crise dos cofres municipais, que tinham no
repasse das indenizações pela exploração do óleo na Bacia de Campos a sua
principal fonte de renda.
“O dinheiro acabou”, decreta o prefeito Rafael Diniz. “A
gente vem passando por sucessivas quedas nas receitas dos royalties. E a
tendência daqui para frente é essa. “Por isso falamos, desde o início do nosso
governo, sobre a necessidade de reduzirmos o custeio, reduzirmos a folha”.
De fato, a crise tem se refletido em cortes de pessoal e
atraso nos pagamentos de terceirizados e RPAs. Os repasses a hospitais
filantrópicos também foram infrequentes, o que provocou questionamentos e
mobilizações de médicos e enfermeiros.
“Venho tomando medidas de austeridade desde o início do
mandato, que muitas vezes causam insatisfação. Estamos adaptando a cidade a uma
nova realidade financeira. Quem não entender que Campos não tem mais o dinheiro
de antes, vive uma ilusão”, argumenta Diniz.
O diretor de Petróleo e Gás da Superintendência de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Campos, Diogo Manhães, explica que, além da queda
gradual dos últimos anos, o valor da Participação Especial arrecadado este mês
já reflete o impacto do cenário atual, de crise do preço do petróleo no mercado
internacional, excesso de oferta por causa da pandemia do coronavírus, e a
redução de produção programada pela Petrobras, com a hibernação de algumas
plataformas.
“Tudo isso tende a gerar receitas de PE quase nulas”, aponta
Manhães.
Fonte O Dia
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