A 2ª Tutela Coletiva/Núcleo – Itaperuna, ajuizou no início da
noite desta quarta-feira (06), ação contra os prefeitos de Porciúncula, Léo
Coutinho e Italva, Alcirley Lima, para que determinem o fechamento imediato dos
estabelecimentos comerciais, considerados não essenciais de seus respectivos
municípios. A recomendação havia sido feita aos gestores destas cidades, além
de Natividade, Varre-Sai, Bom Jesus do Itabapoana e Laje do Muriaé e o prazo
para resposta terminou no final da tarde.
A informação foi confirmada agora à pouco ao jornalismo da
Rádio Natividade, pela promotora Raquel Rosmaninho, que acrescentou que a
tendência é também representar contra Varre-Sai, cujo prefeito Silvestre
Gorini, alegou “ainda estar pensando no caso”.
– Natividade já me enviou o decreto e por minha sugestão,
deixou as lojas abertas até a manhã de quinta (07). Bom Jesus do Itabapoana e
Laje do Muriaé, informaram que não chegaram a liberar o funcionamento do
comércio, mas eu vou até lá pessoalmente conferir a veracidade. Já Porciúncula
e Italva, sequer deram resposta e contra estes, conforme já havia dito, ajuizei
ação na pessoa dos prefeitos. Varre-Sai afirmou estar pensando, mas a tendência
é de amanhã façamos o mesmo! Saliento que as ações contra Varre-Sai e
Porciúncula, serão em conjunto entre o MP e a Defensoria Pública. No primeiro momento,
estamos solicitando o fechamento, mas adiante, na outra fase, caso o juiz não o
faça de ofício, vamos ainda requerer aplicação de multas às prefeituras e
pessoal aos gestores. Caso seja determinado fechar e o prefeito não respeitar,
aí vamos tomando novas determinações. Solicito ainda que o próprio cidadão
denuncie através dos canais do MP em caso de descumprimento, – destacou a
promotora, que mais cedo concedeu entrevista à emissora, na qual já havia
ventilado esta possibilidade (ouça abaixo).
Fonte: Rádio Natividade
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