estado do Rio de Janeiro poderá ter uma perda extra de R$ 15
bilhões em arrecadação este ano, devido à crise causada pela pandemia do novo
coronavírus. A estimativa é do governo estadual, após reunião por
videoconferência, nesta quinta-feira (7), do governador, Wilson Witzel, com
representantes dos poderes Legislativo e Judiciário.
De acordo com o governo, pelo menos R$ 4 bilhões são
provenientes de perdas em receitas de royalties e participações especiais de
petróleo e R$ 11,7 bilhões de arrecadação em ICMS, com a desaceleração da
atividade econômica.
Com isso, a previsão do déficit nas contas, que era de R$ 10
bilhões no início do ano, deve passar para R$ 25 bilhões. A redução, segundo o
governo do estado, poderá gerar riscos de dificuldades para pagamentos de fornecedores
e servidores já nos meses de agosto ou setembro, dependendo de como evoluir a
arrecadação.
“Estamos acompanhando
de perto a situação financeira do estado e analisando todas as possibilidades.
Até porque os recursos advindos do pacote aprovado pelo Senado estão muito
abaixo do necessário”, comentou Witzel, segundo nota divulgada pela assessoria
do governo.
Ainda segundo a nota, o governo vai procurar a Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tentar evitar perdas de
receita nos cálculos feitos sobre a exploração de petróleo e gás no estado e
também insistirá na cobrança de dívidas da Petrobras. O governo luta ainda para
conseguir, junto ao Superior Tribunal de Justiça, a liberação de mais de R$ 600
milhões referentes a royalties e participações especiais dos campos
Lula-Cernambi.
Participaram da videoconferência, além de integrantes do
governo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj),
deputado André Ceciliano (PT), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ),
desembargador Cláudio Tavares, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, e o
procurador Marfan Vieira, representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo
Gussem.
Fonte: Agência Brasil
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