Documento da Procuradoria Geral do Estado avisou Witzel em
abril que acordo com Iabas representava um risco aos cofres públicos
Um documento revela que o governo do Rio de Janeiro foi
alertado sobre o risco de fechar contrato com organização social Iabas para a
construção dos hospitais de campanha. O aviso foi feito há dois meses pela
Procuradoria Geral do Estado.
A Procuradoria Geral do Estado enviou em abril o documento ao
governo do Rio de Janeiro, informando que o contrato com a organização social
Iabas representava um risco aos cofres públicos. Mas o governo ignorou o
parecer e, além de manter o contrato integral com o instituto para construir e
administrar sete hospitais de campanha no estado, ainda pagou 8 vezes mais que
o valor previsto como pagamento antecipado.
De acordo com o contrato, o Iabas deveria receber
antecipadamente pouco mais de R$ 8 milhões, valor equivalente a 1% do total
contratado. Mas antes mesmo do início das obras, o governo já havia pago ao
instituto quase R$ 70 milhões.
Normalmente, os pagamentos antecipados são feitos mediante
vistorias nas obras. Mesmo sem esse procedimento, e antes do primeiro hospital
de campanha estar pronto para receber pacientes, o governo pagou mais R$ 196
milhões à organização social.
Mesmo tendo o contrato rompido com o governo, o Iabas já
recebeu mais de R$ 256 milhões e só entregou, parcialmente, o hospital de
campanha do Maracanã. Os outros seis ainda estão de portas fechadas. O
governador Wilson Witzel disse que vai entrar na Justiça para que o instituto
devolva o dinheiro aos cofres públicos.
Na opinião de especialistas, tudo isso poderia ter sido
evitado se o governo tivesse sido mais cauteloso com a escolha da organização
social.
Segundo a Secretaria de Saúde do estado, o hospital de
campanha de São Gonçalo deve começar a receber pacientes em oito dias. As
outras cinco unidades seguem sem previsão de inauguração.
Em nota, o governo afirmou que “Os pagamentos foram efetuados
porque o contrato com o Iabas estava em vigor. Vale ressaltar que os contratos
celebrados pelo Governo do Estado do Rio, através da Secretaria de Saúde, com o
Iabas estão sendo auditados pela Controladoria Geral do Estado. Novas
auditorias estão sendo realizadas por uma força-tarefa de auditores da Secretaria
de Saúde para averiguar possíveis irregularidades em relação a compras e
serviços realizados pelo instituto. Um dos escopos dessa auditoria é a devida
prestação de contas dos recursos
transferidos à OS para a gestão dos hospitais de campanha.”
Fonte:Vanessa Libório, da Record TV
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