Ricardo Nunes, em foto publicada no instagram @ricardonuneseletro, no dia 22 de junho — Foto: Reprodução/Redes sociais
Ricardo Nunes, fundador e ex-principal acionista da rede
varejista Ricardo Eletro, foi preso no estado de São Paulo, na manhã desta
quarta-feira (8), em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de
dinheiro em Minas Gerais. A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de
Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil.
Por volta das 10h, Ricardo Nunes estava em uma delegacia de
São Paulo. Às 16h34, ele desembarcou no Aeroporto da Pampulha em Belo
Horizonte. Ricardo veio de avião, escoltado pela força-tarefa.
Ricardo Nunes (de muletas) desembarca em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo
Ricardo Nunes foi levado para o Centro de Remanejamento de
Presos (Ceresp) em Contagem, na Grande BH. O advogado dele disse, no entanto,
que ele e a filha devem ser ouvidos nesta quinta-feira (9).
Avião com Ricardo Nunes chega ao aeroporto em BH — Foto: Cristiane Leite / TV Globo
A filha de Ricardo, Laura Nunes, também foi presa, na Grande
BH. Há ainda um mandado de prisão em aberto para diretor superintendente da
Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André (SP). Até as 11h, ele
ainda estava foragido. Um mandado de busca e apreensão foi expedido para
Rodrigo Nunes, irmão de Ricardo.
A operação recebeu o nome de "Direto com o Dono".
De acordo com as investigações, aproximadamente R$ 400 milhões em impostos
foram sonegados. A empresa Ricardo Eletro disse que "se coloca à
disposição para colaborar integralmente com as investigações" (leia a nota
na íntegra no final desta reportagem).
Além dos três mandados de prisão, a operação cumpre também 14
mandados de busca e apreensão. Em Minas Gerais, os mandados foram cumpridos nas
cidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. Em São Paulo, há alvos na
capital e em Santo André.
Ainda segundo Abdala, documentos, computadores e celulares
foram apreendidos. O superintendente regional da Secretaria de Fazenda em
Contagem, Antonio de Castro Vaz, disse que a empresa vinha omitindo
recolhimento de ICMS há quase uma década.
Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão
no bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, o segurança de um
prédio trancou as portas para impedir a entrada dos policiais e acabou levado
para uma delegacia. "Foi necessária uma tentativa de arrombamento.
Posteriormente foi aberta a residência e cumprida a busca", explicou o
delegado de Polícia Civil.
O G1 entrou em contato com o empresário Ricardo Nunes, mas,
até a última atualização desta reportagem, não havia obtido retorno.
O esquema
De acordo com as investigações, a rede de varejo cobrava dos
consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos
impostos, mas não fazia o repasse ao estado. O MPMG informou ainda que a
empresa se encontra em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de
arcar com dívidas.
Os bens imóveis do investigado não estão registrados no nome
dele, mas de suas filhas, mãe e de um irmão. Ainda segundo a força-tarefa, o
crescimento do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época
em que os crimes tributários eram praticados, caracterizando lavagem de
dinheiro.
"Tem uma empresa nas ilhas britânicas em nome da mãe
desse investigado, uma senhora de quase 80 anos de idade. Ela vai ser intimada
a prestar declarações", completou o delegado.
Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro
de bens imóveis do empresário, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, para ressarcir
danos causados ao estado de Minas Gerais.
De acordo com a força-tarefa, a pena do crime tributário pode
chegar a 2 anos de reclusão. Já a pena por lavagem de dinheiro varia de 3 a 10
anos de prisão.
Normalmente, o ICMS corresponde a 18% do valor do produto
vendido e deve ser repassado ao estado pelas empresas. No caso da Ricardo
Eletro, a força-tarefa informou que este valor seria menor devido a benefícios
concedidos ao empreendimento.
"Era um contribuinte que tinha benefício fiscal, já
tinha privilégio em relação aos concorrentes, deveria pagar de 5% a 10%. Um
beneficio especial, em dobro, diferenciado, e mesmo assim não repassava",
disse o promotor de Justiça.
Histórico da empresa
A primeira loja Ricardo Eletro surgiu em Divinópolis, no
Centro-Oeste de Minas, em 1989. Em pouco mais de 10 anos já estava entre as
cinco maiores empresas de varejo de eletroeletrônicos do Brasil.
Em 2010, a Ricardo Eletro se fundiu à rede de lojas
Insinuante criando o terceiro maior grupo varejista do país, chamado Máquina de
Vendas. Em seguida, incorporou as marcas Citylar, Eletroshop e Salfer,
unificando as lojas com a marca da Ricardo Eletro.
Em 2011, o empresário foi condenado à prisão por corrupção
ativa, depois de ser alvo de denúncia da Procuradoria da República. Ele teria
pago propina a um auditor da Receita para livrar a empresa de uma autuação.
Ricardo Nunes recorreu da decisão.
Em 2018, o grupo entrou com uma ação de recuperação
extrajudicial e, no ano passado, foi vendido para o fundo de investimentos e
reestruturação Starboard.
Nota da Ricardo Eletro na íntegra
"A Ricardo Eletro informa que Ricardo Nunes e/ou
familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da
administração da companhia desde 2019. A Ricardo Eletro pertence a um fundo de
investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises
financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de
recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019.
Vale ainda esclarecer que a operação realizada hoje (08/07)
pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela
Polícia Civil, faz parte de processos anteriores a gestão atual da companhia e
dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não
tendo ligação com a companhia.
Em relação à dívida com o Estado de MG, a Ricardo Eletro
reconhece parcialmente as dívidas e, antes da pandemia, estava em discussão
avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com
as leis estaduais.
A Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar
integralmente com as investigações".
Fonte G1
Por Fernando Zuba e Danilo Girundi, TV Globo — Belo Horizonte
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