Economistas avaliam situação da economia campista e
vereadores cobram transparência
O município de Campos padece com o quadro de suas finanças
públicas que caminha para um estado de calamidade, com pendências que vão desde
hospitais filantrópicos sem pagamento até servidores RPAs e aposentados sem
receber, vereadores cobrando transparência nos gastos, além de débitos com
concessionárias de serviços públicos, como a Enel. Nesta matéria especial,
mostramos a avaliação de três economistas e a posição de vereadores, visto que
os recursos oriundos dos royalties do petróleo encolhem a cada mês e o atual
governo municipal se mostra sem capacidade de resolver os problemas, nem por
meio de medidas administrativas ou através de articulação política, tornando a
situação cada vez mais crítica. Esta semana, inclusive, após definir novo
calendário atrasando a data do pagamento de servidores com um novo cronograma,
a prefeitura alegou que não tinha recursos em caixa para pagar os salários dos
aposentados e pensionistas, o que gerou uma reação forte do Siprosep, que
chegou a acampar na sede do Executivo.
As pendências do governo municipal se arrastam com
trabalhadores e credores. Os prestadores de serviços que recebem através de
RPAs (Recibo de Prestação de Serviço) estão há seis meses sem receber seus
salários. Os hospitais filantrópicos também reclamam de atrasos de seis meses
no pagamento de convênios por serviços prestados à prefeitura no atendimento
ambulatorial, entre outros. E prédios da prefeitura chegaram a ter o
fornecimento de energia elétrica interrompido por falta de pagamento.
Os vereadores Igor Pereira (SD) e Jorginho Virgílio (DC)
reclamam da falta de transparência. Virgílio porque a prefeitura não revela e
mantém guardado a sete chaves o quantitativo de trabalhadores por regime de
RPAS. E Igor, presidente da Comissão de Fiscalização dos gastos com o
coronavírus, está inconformado com a falta de informações. Ele já deu dois
prazos para que a prefeitura enviasse um relatório de como gastou os recursos
federais recebidos pelo município para ações de combate ao coronavírus. Porém,
até agora agora, não obteve resposta e pensa em solicitar à presidência da
Câmara uma ação judicial com pedido de urgência da prestação de contas.
DESEQUILÍBRIO DAS CONTAS E A OPINIÃO DE ECONOMISTAS - O
economista José Alves de Azevedo Neto compara o Relatório de Execução
Orçamentária da Prefeitura Municipal de Campos de janeiro e fevereiro de 2019
com o de 2020.
Em seu blog, José Alves cita que, no primeiro bimestre de
2019 houve uma arrecadação em torno de R$ 357.5 milhões; em 2020, no mesmo
período, esta receita caiu para R$ 298,1 milhões. Entretanto, a prefeitura
pagou de folha e encargos R$ 163,1 milhões, em 2019; mas no mesmo bimestre em
2020, as despesas caíram para R$ 100,2 milhões.
Em relação ao custeio da máquina administrativa (custo fixo e
variável) no primeiro bimestre de 2019 foi de R$ 116 milhões; em 2020, houve
uma queda para R$ 76, 6 milhões.
Mesmo assim, a asfixia financeira da prefeitura continua de
mal a pior, com a queda contínua de receitas em virtude do cenário de queda das
receitas dos royalties do petróleo e das demais receitas. “Essa é a dura
realidade dos números da nossa prefeitura, numa conjuntura de recessão
econômica e pandemia. E o ciclo da abundância das rendas petrolíferas chegou ao
seu fim na atual conjuntura”, postou José Alves Neto no blog.
José Alves lembra que a redução do fluxo de renda do
petróleo, a partir de 2014, se deu com a queda do preço internacional do
petróleo. “Chegamos ao fundo do poço, infelizmente, também devido a falta de
planejamento dos governos no auge do ciclo do petróleo”.
Outro economista, Alcimar Chagas Ribeiro lembra que a
capacidade de investimento do atual governo era de R$ 249, 2 milhões em 2016,
mas em 2019 caiu para apenas R$ 28, 7 milhões “E com o advento da pandemia a
situação econômica virou um caos”.
José Alves defende uma reestruturação na máquina
administrativa municipal, cujo custeio operacional gira em torno de R$ 700
milhões por ano. Já á folha de pagamento está em torno de R$ 1,1 milhão. O
Orçamento deste ano está estimado em R$ 1,7 bilhão, mas há os que afirmam como
o próprio Alves, de que a estimativa não deve se confirmar ao final do
exercício fiscal deste ano. O economista também se declara favorável a uma
renegociação de débitos com empresas prestadoras de serviços.
Para o economista, a solução para o grave problema do
desequilíbrio nas contas municipais não passa pelo aumento de impostos, como o
IPTU e o ISS, diante do quadro de recessão economia nacional, com impactos no
município com o aumento do quantitativo de desempregados e a queda da renda do
conjunto da população. "Não há a menor condição de aumentar
impostos".
DEBATE EM LIVE - Numa live esta semana do vereador Eduardo
Crespo, que contou com a participação de José Alves e do também economista
Ranulfo Vidigal, o debate girou em torno da queda do orçamento em áreas
essenciais como educação e assistência social.
Ranulfo defende uma nova consertação para o município
enfrentar uma nova realidade de recursos escassos com royalties. “E a situação da Prefeitura só não foi pior
nos últimos 90 dias em decorrência auxílio emergencial repassado pelo governo
federal. Foram R$ 85 milhões para 128 mil campistas, o que evitou explosão da
pobreza extrema município nos últimos meses. Mas logo o governo federal vai
desativar este programa e transformar no Renda Brasil. Vamos ter uma menor
quantidade e menor valor”.
José Alves destaca que a continuada desaceleração nos gastos
sociais vem perdendo espaço no orçamento municipal. Para o economista, o
prefeito tirou os pobres do Orçamento. “O prefeito Rafael tirou as camadas
pobres do Orçamento. Os investimentos na área social vêm perdendo espaço na
peça orçamentária. É o ajuste fiscal que penaliza os pobres”.
A projeção é de que Rafael conta com um somatório que chegará
a R$ 7,2 bilhões nos seus quatro anos do governo. “Onde está esse dinheiro com
estas dívidas? O governo não paga a hospitais há seis meses, as empresas estão
paradas porque não recebem como a que faz a limpeza de fossas, os RPAs não
recebem e tirou gratificação de todo mundo, não deu reajuste a ninguém, além de
ter fechado ambulatórios”, questionou Eduardo.
FONTE:CAMPOS 24 HORAS
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário