TRÊS PREFEITOS FORA DA DISPUTA NA REGIÃO

O caminho natural de quem já conseguiu a principal cadeira da cidade é tentar a reeleição. No entanto, pelo menos três dos nove prefeitos do Norte Fluminense não terão seus nomes nas urnas em novembro. Entre os outros seis, apenas Amarildo do Hospital (SD), em São Fidélis, ainda não confirmou, no entanto, nos bastidores, é dado como certa a pré-candidatura.

Gilson Siqueira (PP) é o prefeito mais velho da região, com 72 anos, e está em seu quarto mandato à frente da Prefeitura de Cardoso Moreira. No entanto, ele anunciou na última semana que não vai concorrer à reeleição para poder cuidar da saúde. Além da idade, Gilson também tem problemas cardiovasculares e está no grupo de risco da Covid-19.

Além de Gilson, Dr. Aluízio (PSDB), em Macaé, e Cláudio Linhares (sem partido), em Conceição de Macabu, estão no segundo mandato e, consequentemente, impedidos de concorrerem novamente. Os dois foram os únicos reeleitos em 2016 na região e já definiram os nomes de seus pré-candidatos.

Em Macaé, o escolhido por Aluízio é o ex-secretário de Infraestrutura, Célio Chapeta (PSDB), enquanto em Macabu, Cláudio Linhares – que já anunciou sua retirada da política macabuense – vai apoiar a pré-candidatura de Hélio Guerhard, que é o atual vice-prefeito.

Na maior cidade do interior fluminense, o prefeito Rafael Diniz (Cidadania) já reafirmou sua pré-candidatura à reeleição. Dentro do próprio grupo político, ainda existem especulações sobre uma eventual substituição. No entanto, o próprio Rafael tem sido taxativo ao se colocar como pré-candidato, afastando qualquer possibilidade de abrir mão dessa condição.

Em São Francisco de Itabapoana, a atual prefeita Francimara Barbosa Lemos (SD) também confirmou seu nome como pré-candidata. Eleita pela primeira vez em 2017 com uma diferença de apenas 113 votos para o então prefeito Pedrinho Cherene. Para este ano, a expectativa é que ocorra um novo duelo entre os dois nas urnas. Cherene teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara de Vereadores, mas uma liminar da 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, em fevereiro, anulou a decisão anterior e retirou a inelegibilidade de Pedrinho.

Outra prefeita de primeiro mandato, Fátima Pacheco (DEM) também derrotou um grupo político tradicional em Quissamã há quatro anos e foi eleita em 2016. Assim como em SFI, o duelo deve se repetir em 2020 contra o ex-prefeito Armando Carneiro (PSC).

Em Carapebus, a prefeita Christiane Cordeiro (PP) chegou a ser alvo de uma comissão de impeachment na Câmara, mas que acabou anulada por decisão da Justiça. O nome do seu marido e ex-prefeito, Eduardo Cordeiro, chegou a ser ventilado nos bastidores, com uma possível renúncia para que ele pudesse se candidatar. No fim das contas, o grupo liderado pela família Cordeiro bateu o martelo para que Christiane seja a pré-candidata à reeleição.

TSE deu aval para Carla em São João da Barra

No seu terceiro mandato à frente da Prefeitura de São João da Barra, Carla Machado (PP) aguardava um aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder lançar, de vez, a pré-candidatura à reeleição.E o sinal verde veio em maio, quando o ministro Og Fernandes anulou a sentença que a condenou na operação Machadada.

A ação inicialmente foi movida pelo ex-prefeito Betinho Dauaire e, com a liminar, Carla Machado ganha mais uma decisão favorável para poder disputar a próxima eleição municipal. A prefeita foi condenada em primeira e segunda instância, mas já havia conseguido um efeito suspensivo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até um decisão definitiva do TSE. A análise ainda passará pelo plenário da Corte, que dará a palavra final, mas não há previsão para julgamento. Enquanto isso, Carla está liberada para uma eventual candidatura em 2020.

Na decisão, o magistrado considerou que uma gravação ambiental relacionada como prova dentro do processo foi feita de forma clandestina e, por isso, o processo inteiro deve ser anulado.

A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire.

  Tribunal aprova novas datas para eleições

O TSE aprovou, na última quinta-feira, quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Entre elas, o novo Calendário das Eleições Municipais de 2020 devido à pandemia de Covid-19.

Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até as 19h do dia 26 de setembro. Será possível, ainda, enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

Outra mudança estabelecida é sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo para apresentação dos registros de candidatura.

Já a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração.

A resolução do calendário determina que as prestações de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e ao segundo turnos das eleições deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até o dia 15 de dezembro, que deverá publicar as decisões dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos até 12 de fevereiro de 2021.

FOLHA 1