Os quatro maiores hospitais de Campos vivem problemas sérios desde 2019 por causa de atrasos nos repasses da prefeitura
Os quatro hospitais filantrópicos de Campos, Santa Casa,
Álvaro Alvim, Plantadores de Cana e Beneficência Portuguesa, estão perto de
entrarem numa situação de colapso com o atraso de nada menos que seis meses de
repasses de convênios com a Prefeitura. O diretor geral da Santa Casa de
Misericórdia, Cléber Glória, disse que a situação só não é pior devido às
verbas que o governo federal tem repassado ao hospital para o combate à
pandemia da Covid 19. “Mas esta situação está chegando ao fim, esses repasses
federais logo serão suspensos. Vão morrer pacientes se o prefeito Rafael Diniz
não tomar uma providência e pagar o que a prefeitura deve aos hospitais que
prestam serviços essenciais à saúde e a vida da população”, disse o diretor.
“A lei que definiu a criação do SUS (Sistema Único de Saúde)
diz claramente que compete aos três entes da República financiar a Saúde no
País. Só que há 30 anos a tabela do SUS não é reajustada. Então, cabe aos
municípios fazerem sua parte no financiamento da saúde, e pagar os repasses não
é favor, mas obrigação da Prefeitura. O prefeito erra duas vezes: ao deixar de
pagar por serviços relevantes, essenciais para a saúde e a própria vida das
pessoas; e ao afrontar a lei que criou o SUS”, afirma Glória.
O diretor da Santa Casa disse que os serviços são de alta
complexidade e a um custo mais barato se fosse nos hospitais públicos. “São
serviços de hemodinâmica, cirurgias cardíacas, tratamento de pacientes que
sofrem de câncer, procedimentos especializados de alta complexidade que estão
ameaçados. E mais: são serviços saem por um custo mais barato do que nos
hospitais públicos”, garante.
Cléber Glória afirma ainda que desde julho de 2019 a
prefeitura só efetua o pagamento dos repasses através de decisões judiciais que
bloqueiam as contas municipais em favor dos hospitais. “Há um ano e dois meses
que esta situação se arrasta. Durante esse tempo a prefeitura não tem pago
espontaneamente os repasses, apenas através de bloqueios judiciais. Temo pelo
agravamento da situação. Fico sem entender o que os gestores públicos pensam
sobre a Saúde nestes quatro anos”.
Segundo ainda Cléber Glória, os salários dos funcionários da
Santa Casa estão em dia somente por conta dos repasses do governo federal. “Mas
temo pelo pagamento do 13º salário no fim do ano. Eu espero que nossos gestores
públicos se sensibilizem, cumpram o seu papel, não deixem os hospitais à míngua
e os pacientes sem atendimento correto. Do contrário, os pacientes podem até
morrer”.
Glória disse que as dívidas com o hospital somam cerca de R$
6 milhões. O convênio com a prefeitura representa 50% das fontes de receitas do
hospital. Atrasos de pagamento eram comuns nos governos passados, mas não desta
forma, segundo Glória. “Desta forma nunca aconteceu antes. Enviamos documentos,
tenho ofícios que encaminhamos, mas não há uma resposta, um posicionamento do
poder público”.
FONTE:CAMPOS 24 HS
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