Sete em cada dez brasileiros, ou mais de 150 milhões de
pessoas, dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) para
tratamento. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada hoje pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados referentes ao
ano de 2019 — portanto antes da pandemia do novo coronavírus. A pesquisa
mostrou que, no ano passado, 59,7 milhões de pessoas, o correspondente a 28,5%
da população do país, possuíam algum plano de saúde, seja ele médico ou
odontológico. Dessa forma, 71,5% dos brasileiros não figuram como contratante
de qualquer plano privado de saúde, e têm no sistema público de saúde sua única
possibilidade para tratamento, atendimento hospitalar, e outros serviços de saúde.
Levando em consideração apenas os planos médicos, a proporção
de brasileiros cai para 26%, ou seja, 74% do país depende exclusivamente da
saúde pública. "As estimativas da PNS 2019 apontam, também, uma relação
direta entre a cor ou raça e nível de instrução e a cobertura de plano de
saúde, destacando-se, nesse sentido, as pessoas brancas ou com ensino superior
com as maiores proporções de cobertura", diz o IBGE. Não houve mudança
significativa quando os dados são comparados à última pesquisa do gênero,
publicada em 2013 pelo IBGE. As mesmas desigualdades de sete anos atrás foram
detectadas: as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste registram maiores proporções
de pessoas com planos de saúde complementar.
Os técnicos que desenvolveram o estudo afirmam que os números
mostram "forte dependência da população brasileira em relação aos serviços
de saúde pública, uma vez que 71,5% das pessoas não têm acesso à saúde
suplementar". Dentro das regiões, as desigualdades são ainda mais
patentes. Enquanto São Paulo e o Distrito Federal apresentam proporções de
pessoas com planos médicos particulares muito acima da média nacional, com
38,4% e 37,4% dos moradores com planos de saúde, respectivamente, os estados do
Maranhão (5,0%), Roraima (7,4%), Acre (8,3%) e Amapá (8,7%) têm as menores
proporções.
"A gente viu que [a proporção de planos de saúde] está
diretamente relacionada com o rendimento das pessoas. O plano de saúde é um
serviço de luxo, um serviço caro, e, quando a gente tem o SUS para atender, o
plano não é a prioridade quando a pessoa tem de fazer escolhas", diz a
pesquisadora do IBGE Maria Lucia França Pontes Vieira, que é coordenadora de
trabalho e regimento da pesquisa. Outra variação observada foi em relação ao
grau de instrução. O IBGE afirma que, "quanto mais elevado o grau de instrução,
maior, também, a cobertura de plano de saúde, variando, abruptamente, de 16,1%
(sem instrução ou com ensino fundamental incompleto) a 67,6% (nível superior
completo)".
Apesar de os dados serem do ano passado, a proporção de
brasileiros que depende estritamente do sistema público de saúde joga luz para
a importância do SUS no combate à pandemia do novo coronavírus, que já deixou
mais de 124 mil mortos e acumula 4 milhões de pessoas contaminadas no país.
Saneamento básico e
coleta de lixo Os dados divulgados hoje também mostram a desigualdade nas
regiões Norte e Nordeste em relação ao acesso ao saneamento e à coleta de lixo.
Nos estados da região Norte, por exemplo, apenas duas em cada dez residências
têm rede geral de esgoto ou fossa séptica e banheiro exclusivo. Na região
Sudeste, essa proporção foi 88,7%.
O saneamento foi pauta central de discussões na Câmara e no
Senado, que aprovaram neste ano um novo marco para regulamentar o setor. A
norma reforça a promessa de universalização do tratamento de esgoto e água até
2033, que fora assumida Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab),
elaborado em 2013. Mas o texto aprovado divide especialistas.
"As questões de saneamento são vitais em relação à
saúde, na questão das doenças, verminoses, endemias, da água que a pessoa está
bebendo", diz Vera. "É fundamental para as questões de saúde da
população que haja um planejamento. É uma obra de infraestrutura mais demorada,
mais cara, que não vem avançando nos últimos anos." Percebemos que o total
de domicílios cresce mais rápido do que aqueles que são atendidos pela rede de
esgotamento sanitário No caso da coleta de lixo, o enredo é semelhante, com as
regiões Norte e Nordeste apresentando taxas menores que o restante do país. A
diferença, no entanto, é menor. Em 2019, 91,4% (67 milhões) dos domicílios tiveram
coleta de lixo. Enquanto no Sudeste 97,1% das residências tiveram coleta, no
Norte essa proporção é de 80,4%.
Doenças e internações no SUS Ao todo, 8,9 milhões de pessoas
foram internadas em hospitais do SUS por 24 horas ou mais em 2019. O número
representa 64,9% do total de internações no país. Norte e Nordeste registraram
as maiores proporções (77,8% e 76,2%, respectivamente) de pessoas que
permaneceram internadas em hospitais públicos; o Sudeste apresentou a menor
proporção (56,4%).
Já em relação às doenças que impediram as pessoas de realizar
suas atividades habituais, o IBGE aponta que os problemas nos ossos e nas
articulações foram proporcionalmente o principal motivo de saúde que levou às
restrições. A única região que não registrou este tipo de problema como o
principal foi a região Norte — ali, o principal motivo de saúde que impediu as
pessoas de realizarem suas atividades cotidianas foram os problemas
respiratórios. O dado converge com pesquisas que apontam para um aumento nos
índices de problemas respiratórios na região no ano passado em função das
queimadas na Amazônia. Ao menos 2.195 pessoas foram internadas por doenças
respiratórias em 2019 por conta da fumaça oriunda das queimadas na região,
segundo pesquisa da HRW (Humans Right Watch). Desse total, 467 foram
internações de bebês com menos de um ano de idade; 1.080 foram de idosos com
mais de 60 anos.
Fonte IBGE
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