Levantamento do IBPT mostra que R$ 2,33 trilhões não são declarados
O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano
com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
(https://ibpt.com.br/estudo-autos-de-infracao-e-sonegacao-fiscal/) mostra que o
faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. As
cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos pelos fiscos
federal, estaduais e municipais.
Segundo o levantamento, o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o imposto mais sonegado em 2018. Já em 2019,
a sonegação do imposto de renda superou o ICMS. O IBPT descobriu que 47% das
empresas de pequeno porte sonegam imposto. Já a taxa entre as empresas médias é
de 31% e entre as de grande porte é de 16%.
Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor
industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas empresas de
prestação de serviços. O comércio ocupa a quarta posição. Mas se for
considerarmos apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido
das empresas industriais e das prestadoras de serviços.
O mês de novembro concentra a maior quantidade de autos de
infração. Isso porque é o mês da Black Friday, quando há aumento no volume de
vendas, tanto por ocasião da promoção quanto pelas vendas de fim de ano.
Esses valores, no entanto, são uma estimativa. A sonegação
total pode maior do que a calculada. Isso porque os fiscos não conseguem autuar
todos que sonegam. Existe ainda o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos
ao longo do processo. Segundo o levantamento, 65,49% do que foi sonegado foi
efetivamente autuado.
“Para que seja possível chegarmos ao Índice de Sonegação
Fiscal, temos que considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram
autuados, assim como o grau de aderência dos autos de infração, ou seja, qual a
quantidade de autos de infração que permaneceu hígida após a exclusão dos autos
de infração que foram extintos”, diz o levantamento.
Apesar dos números na casa dos bilhões, a prática de sonegação
está em queda no país. Em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e em 2004
atingiu o pico de 39%. Esse número foi caindo ano após ano, e chegou a 15% em
2019. De acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, os
mecanismos usados pelo fisco dificultaram a sonegação.
“Devido aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria da
qualidade da fiscalização, pode-se afirmar que já foi bem mais fácil [sonegar],
mas a cada ano isso fica mais difícil, tendo como reflexo do percentual de
sonegação fiscal cair de 32% sobre o valor total arrecadado com tributos, para
15% em 2019.”
(Com a Agência Brasil)
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário