Orçamento de R$ 1,6 bi para 2021. Só a folha de pessoal com R$ 1,1 bi. E R$ 800 milhões para Saúde. Cenário exige grandes ajustes
O primeiro grande desafio do prefeito eleito Wladimir
Garotinho (PSD) após o exame da real situação das contas da prefeitura é
sustentar o pagamento em dia dos servidores ativos e inativos, além de causar
uma boa impressão inicial com uma reforma e limpeza geral nas sujas e esburacas
ruas da cidade. Mas, o novo gestor terá que ir além e criar mesmo uma
engenharia financeira para superar os obstáculos da crise financeira com o
elevado custeio da máquina pública, situação que se agrava com a queda dos
royalties e a falta de ações nos últimos quatro anos do governo Rafael Diniz
para aumentar a receita própria, o que fez despencar ainda mais o orçamento do
município. E agora? O atual cenário mostra que as receitas são insuficientes
para cobrir as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais
e investimentos. Enquanto isso, uma grande parcela da população depositou em
Wladimir esperanças de uma grande virada, ou seja, que a prefeitura saia do
vermelho e volte ao azul. Mas para isso há medidas saneadoras dos gastos
públicos que deverão ser adotadas, mesmo que possam ser consideradas
impopulares. (leia abaixo: orçamento de Campos, medidas de ajustes e
economista)
Este custeio tem como referência maior a folha de pagamento
dos servidores que chega a R$ 1,1 bilhão, enquanto para a Saúde a previsão é de
R$ 800 milhões. Tudo isso para um Orçamento previsto de R$ 1,6 bilhão em 2021.
Como se pode observar, a conta não fecha.
E até agora não se sabe quem será o mago das finanças ao qual caberá a
incumbência de propor saídas para um equilíbrio nas finanças do município.
Wladimir espera contar com apoio do governo estadual e de
deputados em Brasília, com o reforço de verbas de emendas parlamentares. Mas,
serão suficientes para equacionar o descompasso entre despesas e receitas na
prefeitura?
CORTES INEVITÁVEIS - Economistas não vêem alternativa se não
o corte de gastos da prefeitura, através da revisão de contratos milionários
com concessionárias e prestadores de serviços. Seria uma das saídas para manter
os salários e serviços essenciais em dia, a fim de se contar com uma uma sobra
de caixa para investimentos em obras estruturantes.
Os especialistas em finanças públicas ainda acrescentam
outras dificuldades como a possibilidade de o prefeito Rafael Diniz (Cidadania)
deixar duas folhas de pagamento como “presente de grego” para o seu sucessor,
como lembrou o economista José Alves de Azevedo Neto em seu blog a partir de
uma premissa acompanhada de uma indagação: “Cenário econômico e crise fiscal da
prefeitura para o ano de 2021 no município de Campos. O que esperar?”.
“Os eleitos doravante, assumirão uma prefeitura,
profundamente endividada, com queda de receita corrente, e talvez, terão que
pagar ao longo do exercício fiscal de 2021 em torno de catorze a quinze folhas
de pessoal, dentro de uma conjuntura de doze meses de arrecadação, admitindo,
nesta análise, a hipótese do prefeito Rafael Diniz deixar duas folhas sem
pagar”, comentou.
José Alves Neto destaca o bom desempenho de Campos na geração
de empregos no acumulado de janeiro a
outubro, segundo dados do Caged, período no qual o município contratou mais do
que demitiu, apresentando um saldo positivo de 249 vagas de emprego com
carteira assinada.
Mas desenhou um cenário preocupante com tamanhas dificuldades
e eventuais condições de agravamento, acrescentando a possibilidade da tomada
de novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus logo no início da gestão,
devido aos números da pandemia no município, responsável pela superlotação das
estruturas dos hospitais públicos e privados.
“Tudo combinado a necessidade de outras medidas saneadoras
dos gastos públicos, no sentido de se abrir espaço no orçamento municipal para
se tentar recuperar a capacidade de investimento da máquina pública em obras,
gerando, assim, emprego e renda, no ramo da construção civil.
O economista analisou que, muito embora a curva da empregabilidade transcorra de forma positiva, “observa-se, nos seus principais eixos econômicos, como a área central e a Pelinca, muitas lojas fechando e pontos comerciais estratégicos sendo alugados. Inclusive, importa ressalta no ensejo, no que diz respeito à Pelinca, no prédio vizinho ao Banco do Brasil, a loja da Itapuã Calçado, poderoso grupo econômico do Brasil, nascido no estado do Espírito Santo, encerrou as suas atividades”.
José Alves Neto
ponderou ainda sobre as incertezas no quadro da economia nacional e seus
impactos na economia local, incluindo a questão do emprego. “A boa
empregabilidade este ano se deu em razão do bom desempenho da safra do setor
sucroalcooleiro, o que de certa forma constitui-se numa boa notícia para o
município nessa conjuntura de recessão econômica nacional. Todavia, ainda não
sabemos, se esses empregos a mais continuarão sendo gerados nos próximos
meses”, questionou.
— Logo teremos um ano vindouro de muitos desafios e
sacrifícios, devido à crise econômica, social, sanitária e a fiscal da maior
empresa do município, a prefeitura. O
que exigirá do prefeito e da sua equipe muita resiliência e vigor no enfrentamento
dos problemas que atualmente afligem a sociedade campista. Mas temos que ter
esperança! — conclamou o economista.
José Alves também destacou que a nova lei do ISS sancionada
pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá aos municípios um aumento de
arrecadação neste momento de crise fiscal. Pela nova lei, as empresas
prestadoras de serviços como operadoras de planos de saúde e de cartões de
crédito sediadas em outras cidades como Rio e São Paulo, que antes recolhiam o
imposto nestas capitais, poderão recolher o ISS nos municípios onde prestam seus
serviços. “O município terá então que aparelhar a Secretaria de Fazenda para
aumentar a arrecadação com este reforço tributário neste momento de grave crise
fiscal”.
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