Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro
respondeu uma pergunta sobre o carnaval tradicional em fevereiro para o ano de
2020. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, também participou do papo. Ao
responder, Bolsonaro errou ao indicar o carnaval como feriado, quando o próprio
governo federal, por portaria do Ministério da Economia, já identificou como
ponto facultativo.
“Aqui tão perguntando se vai ter feriado durante o carnaval.
Esse feriado é uma lei federal. Então, a ideia nossa é logicamente não criar
nenhum óbice e manter o feriado. Agora se o cara vai pular ou não o carnaval,
se vai ter carnaval ou não é outra história. E nós pretendemos manter que é um
carnaval religioso, é isso mesmo? Segunda e terça é feriado. Nós vamos manter e
cada um é responsável pelos seus atos”, afirmou Bolsonaro.
A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério
da Economia, indica que o carnaval é ponto facultativo. Os governos estaduais e
municipais possuem poder de decisão de decretarem ou não a data como feriado.
Deputado quer feriado para carnaval fora de época
O deputado federal Dr. Luizinho (Progressistas-RJ) segue com
o Projeto de Lei 5129/2020 para criar um feriado de carnaval em julho de 2021.
Assim, cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife fariam suas
festas fora de época, obviamente, com a vacinação sendo feita em todo o país.
Em entrevista ao site carnavalesco, ele falou sobre o
andamento do projeto na Câmara para um carnaval fora de época no mês de julho,
que não o período do carnaval tradicional, que é uma data religiosa.
“O Projeto de Lei passa o carnaval para 12 e 13 de julho,
segunda e terça-feira. Seria da mesma maneira que organizamos todos os anos.
Cada cidade poderia fazer seu carnaval, definindo o ponto facultativo para
sexta e quarta-feira. A certeza da vacinação é fundamental para colocarmos em
pauta a votação. Ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara, mas
acredito que aconteça na volta do recesso entre fevereiro e março”, afirmou.
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