Agentes da Polícia Civil e do Procon prenderam em flagrante,
nesta quinta-feira (4), cinco funcionários de supermercados da região por
crimes contra o consumidor. A prisão ocorreu durante operação realizada para
combater infrações contra relações de consumo.
De acordo com os agentes, em dois supermercados foram
apreendidos aproximadamente 500 quilos de alimentos com validade vencida e
remarcada, além de produtos estragados. As mercadorias apreendidas foram
inutilizadas por estarem impróprias para consumo. Em um dos estabelecimentos,
os fiscais flagraram 137 unidades de panetone que tiveram as etiquetas
informativas reaplicadas com o objetivo de estender o prazo de validade. A data
de fabricação havia sido alterada de 23 de dezembro de 2020 para 20 de janeiro
de 2021.
Ainda segundo os policiais, outras ações serão realizadas
para combater essas práticas irregulares de venda e depósito de alimentos
impróprios em estabelecimentos comerciais da cidade.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram encaminhados à
125ª Delegacia Policial (125ª DP) e
responderão por crimes contra a ordem tributária, econômica e contra a
relação de consumo (Lei Nº 8.137 de 1990). O responsável pelo setor que alterou
as etiquetas dos panetones ficará detido. “O crime contra o consumidor foi
doloso, intencional. A pena varia de 2 a 5 anos e multa, não cabendo fiança em
sede policial por conta da pena máxima, por isso ele precisará aguardar a
decisão do juiz”, explicou a polícia. Os estabelecimentos têm o prazo de 15
dias para apresentar defesa.
Ao todo 137 unidades de panetone estavam com a data de
fabricação alterada de 23 de dezembro de 2020 para 20 de janeiro de 2021.
FONTE: DIÁRIO
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