A histórica crise financeira enfrentada pelas 800 clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país está sendo agravada pela falta de pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) executadas no mês de dezembro do ano passado. O montante, que deveria ter sido repassado em janeiro, chega à ordem dos R$ 300 milhões. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) denuncia a situação, já formalizada por meio de ofício ao Ministério da Saúde, que alega que o processo precisa ser assinado e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) – sem apontar justificativa para o atraso.
O último pagamento efetuado pelo Ministério da Saúde às
clínicas de diálise foi em 15 de dezembro referente aos serviços prestados em
novembro de 2020, totalizando R$ 280.792.732,39. No entanto, os pagamentos
realizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), como é
o caso, são considerados despesas obrigatórias e, por isso, deveriam ter
prioridade. O mais contraditório é que diversos pagamentos FAEC foram liberados
em janeiro e fevereiro, mas a nefrologia ficou de fora.
A medida, que retém a receita das clínicas de diálise que
atendem a 140 mil renais crônicos, compromete o tratamento desses pacientes,
sobretudo com os cuidados necessários para evitar a contaminação com o
Covid-19. A ABCDT cobra do Ministério da Saúde esclarecimentos e o pagamento
imediato da competência de dezembro, uma vez que esses estabelecimentos já
estão em insolvência financeira, pois sobrevivem há quatro anos sem reajuste no
valor da tabela do SUS.
“As clínicas de diálise foram gravemente atingidas pela crise
do coronavírus, com reajuste dos insumos, EPIs e novas contratações. Elas não
têm a mínima condição de arcar com mais esse prejuízo. O Ministério da Saúde
precisa liberar o pagamento com urgência ou colocará em risco a vida de 140 mil
brasileiros que dependem da TRS para sobreviver”, explica o presidente da
ABCDT, Marcos Alexandre Vieira. Vieira reforça que a população dialítica, já
considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes
diabéticos e com comorbidades, precisa manter o tratamento nas 800 unidades de
diálise do país.
Pacientes com Covid-19 – Entre as medidas que precisam ser
adotadas nos casos de pacientes renais crônicos suspeitos ou positivos ao
Covid-19, estão a aquisição de equipamentos de proteção individual, a criação
de local próprio de isolamento para a Covid-19 nas unidades de diálise, a
abolição do reuso nos casos de pacientes infectados confirmados.
Estão sendo adotadas também a contratação emergencial de
pessoal qualificado para atender esses pacientes, viabilizando a criação de
turnos extras para realizar hemodiálise nos infectados, além do pagamento de
hora extra para funcionários que poderão vir a cobrir o turno de outros
funcionários afastados por contraírem a Covid-19.
Desequilíbrio financeiro crônico – O Ministério da Saúde não
reajusta o valor da sessão de hemodiálise há quatro anos. Em 2017, o valor da sessão
de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com reajuste de 8,47%. Porém, este valor, que à época já era
insuficiente, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcar com
diferenças de até 30% em cada sessão.
Em 2016, a própria equipe técnica do Ministério da Saúde, com
um grupo de trabalho formado por diversas entidades e especialistas do setor,
já havia calculado que o valor de custo da sessão da diálise era de R$ 219.
Esse valor, atualizado aos dias de hoje, seria próximo de R$ 294,00. Além
disso, grande parte dos insumos, como produtos e maquinários são importados,
ficando as empresas reféns da variação de moeda estrangeira, cenário que se
agravou nos últimos meses.
FONTE:ELIZEU PIRES
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