Nessa quarta-feira (10), foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Fidélis o projeto de lei de autoria do prefeito Amarildo Alcântara (SD) que prevê a participação no consórcio de municípios interessados na aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. Com a aprovação, foi ratificado o protocolo de intenções firmado por municípios de todas as regiões do Brasil, entre eles São Fidélis. A iniciativa é da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
A previsão é que o consórcio seja instalado até o dia 22 de
março, dando suporte aos municípios, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI),
do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional. Para ratificação do
plano de intenções, as Câmaras Municipais precisam opinar permitindo ou não a
compra via consórcio, do qual as nove prefeituras do Norte Fluminense já
manifestaram interesse em fazer parte.
Segundo a FNP, a aquisição das doses por meio do consórcio
“evitará a competição federativa e confere segurança jurídica dando ganho de
escala e negociando melhores preços, prazos e condições contratuais”.
São Fidélis já recebeu 1.620 doses da CoronaVac enviadas pelo
Governo do Estado, divididas em remessas de 410, 510, 340 e 360,
respectivamente, sendo a mais recente delas nesta quinta-feira (11); além de
420 doses da AstraZeneca em remessa única. Segundo a Prefeitura, até esta
quinta, 1.845 pessoas foram vacinadas.
FONTE: CÂMARA SÃO FIDÉLIS
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