Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) na última quarta-feira, 10, o projeto de autoria de diversos parlamentares, entre eles o próprio Chico Machado e o ex-deputado estadual e atual prefeito de Macaé, Welberth Rezende, concedendo benefícios fiscais para projetos termelétricos que venham a se instalar no Estado do Rio.
Deputado Chico
Machado explicou que o projeto aprovado na Alerj e que agora espera a
apreciação do governador do Rio, Cláudio Castro
(PSC), será fundamental para o desenvolvimento econômico de Macaé e da região.
Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que o Estado
do Rio se torne mais atrativo para novos investimentos de geração de energia a
gás, algo que não acontecia antes, mesmo o Estado sendo o maior produtor de gás
natural do país.
“Em junho de 2019, o Estado do Rio, sendo o maior produtor de
gás natural do Brasil, perdeu duas termelétricas que viriam para Macaé.
Perdemos para o Estado do Pará, onde o gás é importado, por causa da sobretaxa
do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O nosso gás tinha
uma sobretaxa de 13% e inviabilizava qualquer tipo de investimento porque 85%
do custo de uma termelétrica é o gás. Então, era uma diferença muito grande do
metro cúbico (m³) do gás”, lembrou Chico Machado.
Para o deputado estadual, o novo projeto tem potencial para
revolucionar o Estado do Rio, especialmente o município de Macaé, maior
produtor de gás natural fora da capital fluminense, e que conta ainda com o
Terminal de Cabiúnas, da Petrobras, maior terminal de gás do país, o que torna
a cidade ainda mais atrativa para o mercado.
E mesmo sem ser sancionado pelo governador, o projeto já
começou a chamar a atenção de empresas, como o grupo EDF Norte Fluminense, que,
nesta segunda-feira, 15, enviou representantes para uma reunião com o prefeito
Welberth Rezende.
O encontro contou com a participação do o diretor de operação
da EDF Norte Fluminense, Jean-Philippe de Oliveira, e a especialista de
regulação do grupo, Laís Borges, que apresentaram 2 projetos termelétricos para
a cidade.
Entre os projetos visando os leilões da Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL), marcados para junho e setembro deste ano, estão a
renovação do contrato de operações da usina termelétrica já ativa em Macaé, e a
futura instalação da EDF II, que atualmente está em fase de licenciamento, e
que poderá se beneficiar das novas regras tributárias do Estado do Rio.
No encontro, Welberth Rezende destacou a importância da nova
tributação do ICMS sobre as operações do gás, uma iniciativa que assegura a
Macaé a referência para ser polo do desenvolvimento econômico da região do
entorno da Bacia de Campos.
“Estamos trabalhando bastante para viabilizar novos
investimentos, além de assegurar o viés da cidade em gerar negócios. Queremos
fortalecer mais essa condição da cidade energia, ao defender a nova tributação
do ICMS sobre as operações de gás, tornando os nossos projetos mais
competitivos em novos leilões”, afirmou o prefeito.
Além do prefeito e dos representantes da EDF Norte Fluminense, participaram do encontro ainda o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Rodrigo Viana, além dos secretários adjuntos de Políticas Energéticas, Júnior Luna, e de Trabalho e Renda, Cristiano Gelinho.
DIARIO
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