O evento tem por objetivo capacitar técnicos dos municípios a identificar indicadores geradores de receita do ICMS Ecológico.
Secretário Estadual do Ambiente, Thiago Pampolha, na abertura
do Seminário que foi realizado no Teatro Municipal Trianon.
O Secretário Municipal do Ambiente de Italva, Miguel Carvalho, participou nesta quarta-feira (10/03) do primeiro dia do Seminário Regional sobre ações mitigadoras para o desenvolvimento sustentável. O encontro “Diálogos Sustentáveis”, promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), tem como foco a identificação de indicadores relacionados aos cuidados com o meio ambiente, capazes de gerar receita por meio do ICMS Ecológico diferenciado na razão de 2,5% do total de ICMS arrecadado pelo Estado.
Miguel Carvalho – Secretário do Ambiente de Italva/RJ.
O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, recepcionou autoridades do Governo do Estado, prefeitos, vice-prefeitos e secretários da área ambiental dos municípios.
– É um prazer Campos sediar um evento dessa natureza neste
momento em que muitos municípios estão financeiramente quebrados e precisam de
recorrer ao Estado e ao Governo Federal. Nós temos que administrar folha de
pagamento mensal acima de R$ 80 milhões que em 2021 atinge a 1 bilhão e 100
milhões de reais porque temos que quitar 15 folhas. É muito importante este
alinhamento dos municípios com o Estado para fazer ajuste de sobrevivência”,
destacou Wladimir Garotinho.
Dentre as autoridades do Governo do Estado participaram o
Secretário Estadual do Ambiente, Thiago Pampolha; o subsecretário Estadual de
Saneamento, Sérgio Mantovani; o subsecretário Estadual de Meio Ambiente, Flávio
Gonçalves; e outras autoridades da gestão da Subsecretaria Estadual de Recursos
Hídricos e Sustentabilidade. Também participaram representantes dos municípios
Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, São
José de Ubá, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Thiago Pamplona destacou que “o objetivo do evento é o de
capacitar as equipes técnicas da área ambiental dos municípios a identificar
indicadores que são potenciais geradores de ICMS Ecológico que resulta em mais
preservação do meio ambiente e mais qualidade de vida para a população”.
O evento segue nesta quinta-feira (11/03) com reunião técnica
com secretários de Meio Ambiente e técnicos dos 19 municípios. O curso de
capacitação do ICMS Ecológico 2021 vai preparar as secretarias na avaliação dos
critérios de pontuação, preenchimento de documentos e orientações para que os
municípios possam enviar suas informações, para compor a avaliação do Índice
Final de Conservação Ambiental (IFCA). O curso de capacitação terá o
coordenador do programa do ICMS Ecológico, Emiliano de Angelis Reis.
FONTE:FOLHA DE ITALVA
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