Pequena em tamanho, grande em falta de transparência. Assim
pode ser classificado Santa Maria Madalena, um pequeno município do interior do
estado do Rio de Janeiro, que em vez de tocar o setor de saúde com mão de obra
própria, resolveu terceirizar o serviço, pagando carro por isso, sem que fique
claro o número de profissionais contratados, quanto cada um custa aos cofres da
municipalidade e qual o salário efetivamente pago a eles.
É que o contrato firmado em 2019 com a Organização Social
Projeto Social Cresce Comunidade – que tem como nome fantasia Prima Qualità
Saúde – não está disponível no site da Prefeitura, assim como planilhas de
custo, o que impossibilita o cidadão de fazer o controle social, direito
assegurado pela Lei da Transparência.
Controlada pelo empresário Matheus Rodrigues da Costa Neto,
ex-vice prefeito e ex-secretário de saúde de Rio Bonito, que teve passagem
também pelo município de Silva Jardim, a OS Prima Qualità Saúde – primeira
qualidade em italiano – já recebeu R$ 22,7 milhões dos combalidos cofres de uma
das prefeituras mais pobres do estado do Rio de Janeiro, mas qualidade, segundo
reclamam lideranças locais, não se acha nos serviços de saúde de Santa Maria
Madalena, principalmente no Hospital Municipal Basileu Estrela que, junto com o
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e as Unidades Básicas de Saúde, estão sob
a administração da OS.
Embora não esteja claro quanto é gasto com pessoal, e muito
menos os custos de manutenção e as despesas com medicamentos e materiais de
consumo, a Prima Qualità Saúde recebeu em 2019, primeiro ano de atuação no
município, R$ 7.893.692,69, faturamento que subiu para R$ 11.133.453,73 em
2020. Este ano, de um empenho no total de R$ 11.267.149,44, a instituição já
recebeu R$ 3.684.391,96.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de
Santa Maria Madalena.
FONTE:ELIZEU PIRES
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