Visando dar suporte nas ações de combate aos crimes de
violência doméstica abrangendo crianças, mulheres e idosos, foi inaugurada no
dia (14/06), a Sala Humanizada Assistente Social Marly Fernandes, em Italva. O
espaço é localizado na Sede da 148ª Delegacia Legal e foi criado em parceria
com a Prefeitura de Italva. Entre os presentes na solenidade estavam o deputado
federal Otoni de Paula; o vice-presidente da Alerj, deputado Jair Bittencourt;
o diretor de Ordem Pública do município, sargento PM Navarro; vereadores;
secretários municipais; o 1° sargento PM Sérgio Dallia, representando o tenente
PM Silveira, comandante da 4ª Cia do 29° Batalhão de Polícia Militar (BPM-
Itaperuna); o subtenente PM Armond e o sargento PM Arly, representando a equipe
da ‘Patrulha Maria da Penha’; Vagner Almeida, comandante da Guarda Civil
Municipal e o supervisor da GCM, inspetor Israel Pimenta, entre outros.
A criação de uma sala reservada que ofereça condições para a mulher moradora de Italva, vítima de agressão doméstica, se sentir mais a vontade para denunciar e relatar o que sofre foi o ponto principal para essa parceria, dando assim mais conforto, privacidade e mais condições para encorajar as mulheres a não sofrerem caladas.
O delegado ao receber a proposta para o atendimento feito
apenas para mulheres sugeriu incluir as demais vítimas de violência doméstica
como crianças, adolescentes e idosos.
A escolha do nome da Sala, começou com a homenageada, Marly, sendo ela a
responsável por grandes feitos e com participação significativa em prol da
população. Marly foi a primeira concursada no município nesta importante área
social. Ela foi um grande exemplo de luta pelos menos favorecidos e pela
dignidade humana. Marly faleceu recentemente e apesar de aposentada ainda
contribuía bastante com a profissão e com a população. Era uma mulher muito
batalhadora e determinada que sempre dedicou sua vida pelo próximo.
Um dos próximos desejos do governo municipal é solicitar a
ampliação do programa ‘Patrulha Maria da Penha’ desenvolvido na Região pelo 29°
Batalhão de Polícia Militar.
Maria da Penha
O delegado Dr. Rivelino Bueno destacou que esse tipo de
ocorrência que envolve violência doméstica já é uma preocupação do Estado desde
2006, com a edição da Lei 11.340, chamada de Lei Maria da Penha, sendo esse o
pontapé inicial que solidificou as políticas públicas de atendimento ao público
vulnerável. “Desde esse marco da Lei várias iniciativas são tomadas. Na
delegacia, já tínhamos a preocupação de acelerar a apuração desses
procedimentos porque entendemos que toca numa área muito sensível da sociedade.
No que diz respeito ao trabalho da Polícia Civil, Dr. Rivelino, enfatizou que
será possível dinamizar mais as investigações que envolvam crianças, mulheres e
idosos como vítimas nesses casos.
Quando o assunto é especificamente violência contra as
mulheres, o delegado titular da 148ª DP pontua que assim como acontece em
outras cidades são grandes os números de ocorrências contra vítimas femininas
apesar de ainda existir receio de algumas em denunciar. Porém, segundo Dr.
Rivelino, em 2021, ocorreu em Italva uma queda no número de registros se
comparando com 2019, ano em que ele assumiu a referida DP. “A nossa preocupação
com esses tipos de ocorrência dando mais celeridade na apuração desses casos para
encaminharmos ao Ministério Público e poder judiciário provavelmente colaborou
com a redução, mas de qualquer forma essa iniciativa ajuda a vítima mulher ter
um local mais humanizado, onde ela se sinta mais a vontade para fazer esse tipo
de denúncia. Vamos buscar também um trabalho junto à prefeitura que envolva os
agressores assim como toda a sociedade. Nossa parceria é para conseguir evitar
que ocorra esse tipo de prática criminosa em Italva”, ressaltou.
Um ponto citado tanto pelo delegado quanto pelo prefeito justamente é a importância de um trabalho social e educativo amplo e principalmente em conjunto onde sociedade, poderes público e judiciário, além do MP se unem à Polícia Civil. A importância de uma ação de conscientização e prevenção que envolva as demais secretarias municipais como Educação e inclusive a Guarda Civil Municipal (GCM). Foi verificada e este será um dos próximos passos da atual gestão, disse o Prefeito Léo Pelanca.
Motivo
Ao ser questionado sobre o que motivou a criação da Sala Humanizada
o prefeito explicou que a ideia surgiu de uma postagem da Fátima, prefeita de
Quissamã, que implantou o projeto na cidade que governa. “Ao saber do grande
significado fiz contato com a Fátima e fomos ajustando detalhes até que tudo
deu certo e concretizamos mais um projeto visando nossa querida e amada
Italva!”, disse.
O município também obteve uma outra conquista, pois o Boletim de Atendimento Médico (BAM) das vítimas de violência doméstica passará a ser feito no Pronto Socorro Municipal – após alguns ajustes – o que evita o transtorno de locomoção para Santo Antônio de Pádua onde ocorria esse procedimento é o que explica o prefeito. “A vítima irá até a delegacia registrar a ocorrência e a Polícia Civil vai encaminhar para o PS para fazer o BAM. Inclusive estamos nos preparando para ampliar os tópicos do nosso BAM com algumas peculiaridades necessárias para dar precisão ao trabalho da Polícia e demais autoridades competentes”, concluiu.
Otoni de Paula
O Deputado Federal, Otoni de Paula, disse que “o espaço de
acolhimento humanizado aberto na delegacia de Italva em parceria com a
prefeitura para acolher mulheres vítimas de violência domésticas, assim como
outros grupos vulneráveis, é mais do que um ambiente é uma forma clara de dizer
que em Italva não será admitido a violência contra a mulher”, enfatizou o
deputado federal que de acordo com Léo Pelanca já destinou R$ 279 milhões e 986
mil em verbas do governo federal para a Saúde do município.
Com um posicionamento de destaque em relação ao respeito que deve existir com todas as mulheres devendo todas serem tratadas, nos diversos sentidos, com dignidade humana a primeira dama, Adriana Pelanca, ao ser entrevistada, falou sobre o papel feminino nos dias atuais. “A mulher tem direito a não precisar se omitir diante de qualquer violência por receio de denunciar. Algumas ainda por dependência financeira ou psicológica sofrem caladas, outras em algumas famílias espalhadas pelo país, são impedidas de ganhar espaço na sociedade e até mesmo no mercado de trabalho sendo que não estamos em um mundo onde mulher tem que ser submissa. Mulher tem que assumir o papel profissional ou social, por exemplo, que ela desejar. Essa Sala Humanizada é uma oportunidade para encorajar uma vítima de violência doméstica a se sentir mais segura e com privacidade de lutar por seus direitos e denunciar”, relatou Adriana.
Fonte: Baseado jornal O Dia
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