A Coordenadoria de Processos Migratórios, órgão ligado ao Ministério da Justiça, do governo federal, concedeu a nacionalidade brasileira, por naturalização, ao Bispo Diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz. A informação da concessão da nacionalidade foi repassada a Dom Roberto, nesta quarta-feira. Agora, de acordo com a portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no dia 18 de dezembro de 2020, nos termos do Art. 12, II, “a”, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, passa a gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil.
Para Dom Roberto, a mudança na portaria, permite que o
coordenador do processo migratório possa conceder a naturalização, que antes
era reservado ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça, beneficia
muitos migrantes como libaneses que estão a tempo atuando e colaborando com o
território brasileiro. “Meus caros irmãos fiéis se aproxima o dia do Migrante.
Eu acabo de receber a portaria que me concedeu a cidadania natural brasileira,
o que é uma grande honra e, digo de coração aberto, integrante do povo ao qual
já pertenço por opção e decisão, mas é bom o reconhecimento por uma lei, que é
mais ampla, pois é o reconhecimento da contribuição das pessoas migrantes. Sou
migrante vizinho, pois o Uruguai pertenceu ao território brasileiro, com mais
razão eu me sinto mais brasileiro há muito tempo, um coração brasileiro. Darei
a minha vida por este país, trabalhando pela igualdade, direitos humanos,
fraternidade e fundamentalmente pela fé. Onde não existem mais fronteiras”,
declarou Dom Roberto.
ASCOM
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário