O fechamento das escolas durante a pandemia escancarou a desigualdade na educação. Enquanto alunos de escolas particulares continuaram a assistir a aulas de forma remota, a dificuldade de acesso à internet deixou estudantes de escolas públicas sem conseguir acompanhar o conteúdo oferecido a distância. Para reverter o abismo digital, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou em julho o Projeto de Lei (PL) 2.600/2021, proposta que pretende garantir o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para promover a conectividade das famílias que estão inscritas em programas sociais como o Bolsa Família.
Pelo texto, os recursos do Fust poderão ser utilizados na
construção, ampliação ou manutenção de infraestrutura necessária para garantir
o acesso a populações mais pobres. Jader aponta a relação entre pobreza e falta
de conectividade.
“Atualmente, o acesso digital deve ser considerado um direito
fundamental do cidadão, em virtude do mundo globalizado em que vivemos. Temos
trabalhado com afinco para erradicar a fome e a pobreza pela renda, mas chegou
a hora de focarmos mais na erradicação da pobreza digital, com a utilização dos
recursos do Fust para promover a conectividade das famílias beneficiárias de
programas sociais”, defendeu o senador na justificativa do projeto.
Levantamentos e pesquisas reforçam a visão do senador. Dados
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março
mostram que no final de 2019, 4,3 milhões de estudantes brasileiros não tinham
acesso à internet. Desses, 4,1 milhões estudavam na rede pública de ensino. Já
o Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) aponta que só 29,6%
dos filhos de pais que não tiveram qualquer instrução têm acesso à banda larga.
Nos lares onde os pais têm curso superior, essa parcela sobe para 89,4%.
Fust
Criado pela Lei 9.998,
de 2000, o Fust obriga todas as empresas do setor a destinar 1% da receita
operacional bruta à expansão do serviço — especialmente, nas regiões
consideradas não lucrativas. Passadas duas décadas, o fundo arrecadou mais de
R$ 22,6 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Mas apenas uma parcela irrisória do dinheiro foi aplicada para atenuar o abismo
digital que isola parte da população.
Fonte: Agência Senado
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