Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (03/09) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
O montante está
previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair
Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à
covid-19.
O Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte dos
recursos: mais de R$ 8,3 bilhões. O dinheiro deve ser aplicado em atenção à
saúde para procedimentos em média e alta complexidade, estruturação de serviços
de urgência e emergência, pagamento do piso de atenção primária à saúde,
educação e formação em saúde.
Pela MP, uma parte do restante do valor previsto – R$ 705,1
milhões – irá para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos vão financiar
compra e distribuição de vacinas, manutenção de laboratórios e pesquisas
clínicas em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do
adolescente.
O Hospital Nossa Senhora da Conceição fica com o restante, R$
15,3 milhões. O dinheiro faz parte do programa de atenção à saúde nos serviços
ambulatoriais e hospitalares do Ministério da Saúde em Porto Alegre.
A MP 1062/21 tranca a pauta de votações do Congresso a partir
de 24 de setembro e precisa ser votada por deputados e senadores até o dia 8 de
outubro.
UF MUNICÍPIO VALOR
RJ APERIBÉ R$ 169.500,00
RJ BOM JESUS DO
ITABAPOANA R$ 1.596.000,00
RJ CAMBUCI R$ 88.500,00
RJ ITAPERUNA R$ 42.000,00
RJ ITAOCARA R$ 49.500,00
RJ MIRACEMA R$ 76.500,00
RJ NATIVIDADE R$ 58.500,00
RJ PORCIÚNCULA R$ 310.500.00
RJ SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA R$ 310.500,00
RJ SÃO FIDÉLIS R$ 417.000,00
*Fonte: Agência Brasil
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