Daniel Santana Barbosa, prefeito de São Mateus/ES – Reprodução.
O Prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido),
conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na manhã desta terça-feira (28/09)
durante uma operação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de
desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo.
Além dele, também foram presos na Operação Minucius uma das
controladoras da cidade, seu operador e quatro empresários ligados ao esquema
criminoso. Os nomes dos outros presos não foram divulgados.
Segundo a Polícia Federal foram obtidas provas que indicam
que o prefeito, desde o seu primeiro mandato, organizou um modelo criminoso
estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como
o direcionamento fraudulento de licitações. O valor dos contratos celebrados
pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.
Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de
busca e apreensão, em residências e empresas de São Mateus (19), Linhares (6) e
Vila Velha (1). Os policiais apreenderam dinheiro em espécie e joias na casa do
prefeito. Segundo a PF, os valores estão sendo contados e já passam de R$ 400
mil. Mais R$ 300 mil foram encontrados em uma empresa que seria de Daniel.
São Mateus tem cerca de 130 mil habitantes e é uma das maiores cidades do Espírito Santo.
Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após
o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência
de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.
Segundo as investigações, o esquema contava também com
distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação
aos atos ilícitos.
“Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos
segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras
públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de
tendas, dentre outros”, explicou a PF em nota.
As informações iniciais também indicaram que uma vez que
empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a
ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato.
Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços
era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.
Entre as empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema
ilícito, há empresas do próprio prefeito, que, segundo a PF, se valia de sócios
de fachada para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.
Daniel tem 57 anos e foi eleito prefeito de São Mateus pela
primeira vez em 2016. Ele chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso do poder econômico em função da
distribuição de água mineral no município durante o período eleitoral.
Em dezembro de 2019, a decisão de cassação do mandato e a
inelegibilidade de Daniel foi revertida e ele foi absolvido pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Em 2020, Daniel reelegeu-se como prefeito da cidade.
FONTE:G1
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