Welberth Rezende falou sobre as ações que irão contribuir com o desenvolvimento regional
Para debater
a criação de um fundo de investimento formado com recursos dos royalties, o
prefeito Welberth Rezende participou, nesta sexta-feira (29), do Fórum de
Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense.
O evento
aconteceu em Campos dos Goytacazes, no auditório da Universidade Estadual do
Norte Fluminense (Uenf), e reuniu prefeitos de nove municípios, além de
acadêmicos, empresários e representantes de organizações sociais.
Durante o
encontro, o presidente da Alerj, André Ceciliano, apresentou a emenda
constitucional 86/21 que criou a poupança pública com recursos excedentes dos
royalties e participações especiais do petróleo. A ideia é financiar o
desenvolvimento do estado em médio prazo.
Ao destacar
os investimentos de Macaé, Welberth Rezende falou sobre as ações que irão
contribuir com o desenvolvimento regional. “Vivemos um momento de muita
dificuldade por conta da pandemia, mas já estamos entrando em uma fase de
recuperação e buscando o desenvolvimento econômico.
A proposta é
sair dessa rota somente do petróleo e avançarmos em questões de energia como um
todo, além da agricultura e do turismo. Outro intuito é transformar Macaé em
capital do saber, com investimentos em pesquisas, inovações, ciência e
tecnologia. Além disso, duas unidades de processamento de gás natural já estão
sendo preparadas e outro projeto prevê a instalação de mais 12, consolidando
esse setor no município”, frisou o prefeito.
A Emenda
Constitucional 86/21 foi promulgada, em junho, pelo presidente da Alerj, autor
original da proposta. O texto, aprovado por unanimidade na Casa, deverá ainda
ser regulamentado por Projeto de Lei Complementar no próximo mês. André
Ceciliano afirmou que o Fundo Soberano irá financiar investimentos de
infraestrutura, ciência e tecnologia, novos produtos e projetos.
O Fundo
Soberano prevê a retenção de 30% dos recursos toda vez que houver aumento de
arrecadação dos royalties de petróleo. Além de ser uma poupança em momentos de
crise, outro objetivo é ser um fundo de investimentos como existe em outros
países produtores de petróleo.
O fundo
também é composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de
Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos
legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.
As
informações são da Prefeitura de Macaé.
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